Associações dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, ganha Ação Judicial em Benefício do Sócio

A Assomal em sua luta constante para beneficiar os associados, conseguiu nesta sexta-feira (16) a correção de uma injustiça ao cadete egresso das Corporações Militares Estaduais. A decisão prolatada no Processo n.º 0705437-20.2018.8.02.0001, pelo MM. Sr. Juiz de Direito da 18ª Vara Cível da Capital – Fazenda Pública Estadual, Dr. Manoel Cavalcante de Lima Neto,…

Assomal Ajuíza mais uma Ação em favor da correção salarial da categoria.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, tenente coronel J. Cláudio, autorizado pelos sócios em Assembleia Geral e auxiliado pelos procuradores da entidade Napoleão Júnior e Ciro Correia, ajuizou nesta quarta-feira (22) a ação de correção do escalonamento vertical dos subsídios dos seus filiados, com base no subsídio do posto de coronel,…

Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Ingressa Ação Judicial de Reposição Salarial

Após ser autorizado o ajuizamento de ação coletiva de reposição salarial da categoria militar, em Assembleia Geral, a presidente da ASSOMAL, auxiliado pelo procurador da entidade Napoleão Júnior, protocolou nesta segunda-feira (13) a petição que busca a correção inflacionária dos subsídios dos seus filiados, na ordem de 10.67%, referente ao ano de 2015. Segundo o…

Análise jurídica da emenda parlamentar ao projeto de lei n° 320/16 de iniciativa do Governador de Alagoas.

Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…