Posicionamento da ASSOMAL sobre audiência de custódia envolvendo Comandante do 1º BPM

Sabemos que, a nível de Brasil, audiência de custódia tem trazido desconforto para o policial militar, todavia é lei. E assim como o policial é obrigado a prender em flagrante delito quem quer que esteja praticando um crime, o magistrado é obrigado a fazê-la e dar os encaminhamentos. No caso concreto ao tomar conhecimento, erroneamente,…

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Análise jurídica da emenda parlamentar ao projeto de lei n° 320/16 de iniciativa do Governador de Alagoas.

Prezados Servidores Militares, tendo sido indagado por vários militares das Corporações (PMAL e CBMAL), a respeito da possibilidade jurídica de o militar da reserva retornar ao serviço ativo da corporação, sob à luz da emenda parlamentar que acrescenta dispositivo novo ao Estatuto dos Militares, resolvi publicar esta nota. Boa leitura. EMENTA: *Servidor Militar Inativo. Militares…

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ARRAIÁ DA ASSOMÁ 2017! O Arraiá da Assomá foi um sucesso, a alegria e a animação reinaram na véspera de São Pedro na Associação.

Nem a forte chuva atrapalhou o Arraiá da Assomá que contou com a presença de mais de 300 pessoas na noite desta quarta-feira (28), no Clube dos Oficiais militares. Um ambiente seguro, animado, com muito forró e diversão para atender nossos associados e seus familiares. Foi um momento de descontração e brincadeira com todos caracterizados…

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Projeto de Lei que altera o estatuto do militar estadual alagoano foi retirado de pauta na tarde desta quarta-feira (28).

O Projeto de Lei que altera o estatuto do militar estadual alagoano foi retirado de pauta na tarde desta quarta-feira (28). Apesar de ter entrado em entendimento com os representantes das categorias e comandantes gerais das Corporações, sobre os pontos divergentes na emenda, exceto o tempo máximo de permanência na ativa que para os representantes…

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Associações Militares se reúnem com o Dep. Francisco Tenório para discutir alterações no texto do projeto que influencia diretamente a Carreira Militar

Reunião sobre a emenda do Projeto de Lei que altera o estatuto dos militares, da lavra do Deputado Francisco Tenório, contou com a presença de centenas de militares. Na tarde desta segunda-feira (26), os presidentes das associações militares e Caixa Beneficente, reuniram-se com o deputado Francisco Tenório e os comandantes da PMAL e CBMAL na…

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Lei da Bengala – Presidente da Assomal participa de reunião para corrigir possíveis distorções que venham acarretar prejuízos as Corporações Militares.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal Tenente Coronel J. Cláudio, esteve reunido na tarde de hoje (22) na Assembléia Legislativa de Alagoas com o presidente da casa, o deputado Luiz Dantas e o vice- presidente deputado Francisco Tenório, para tratar do Projeto de Lei que altera o Estatuto da Policia…

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Associações militares retomam diálogo de negociação salarial com o secretário de Panejamento, Gestão e Patrimônio- Seplag .

Os presidentes das associações militares de Alagoas e os comandantes gerais das corporações estiveram reunidos hoje (21) com a Seplag para apresentar a proposta de recuperação das perdas no escalonamento vertical para todas as categorias com base na Lei 3.421/74. A proposta será avaliada pela equipe de governo e debatida em um segundo momento, estabelecido…

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