Posicionamento da ASSOMAL sobre audiência de custódia envolvendo Comandante do 1º BPM
Sabemos que, a nível de Brasil, audiência de custódia tem trazido desconforto para o policial militar, todavia é lei. E assim como o policial é obrigado a prender em flagrante delito quem quer que esteja praticando um crime, o magistrado é obrigado a fazê-la e dar os encaminhamentos. No caso concreto ao tomar conhecimento, erroneamente,…