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Assomal fecha parceria com laboratórios para exames de covid-19.

Pensando em beneficiar o associado neste momento de pandemia, a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal fechou parceria com laboratórios para realização do exame RT- PCR, por técnica de Biologia Molecular de diagnóstico do novo Coronavírus (SARS CoV-2), causador da doença Covid-19. Esta parceria contempla o sócio, os dependentes e seus familiares.

A coleta para o exame é feita nos laboratórios parceiros, contando inclusive com coleta domiciliar. Para coleta em domicílio haverá a cobrança de uma taxa de deslocamento, que varia de R$ 40,00 a R$ 50,00, dependendo do ponto de coleta.
O valor do exame é R$ 299,25, a parceira, o associado terá desconto de 5% em cima deste valor, para pagamento à vista, ficando no valor de R$285,00, ou pode dividir em 3 vezes sem desconto.

A detecção do vírus é realizada no formato RT-PCR (teste laboratorial de escolha – padrão ouro), onde o RNA Viral proveniente de uma coleta de amostra de swab orafaríngeo (nas duas narinas) é extraído, e posteriormente no equipamento Termociclador em Tempo Real, o vírus passa por uma transcrição reversa e uma subsequente amplificação da sequência alvo específica.

Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde) o exame de RT-PCR deve ser realizado no início da infecção por coronavírus, sendo esse o único exame disponível para detectar o vírus no começo da doença.
O resultado estará disponível de 24 a 48 horas com acesso ao laudo online.

Para saber os pontos de coleta e para obter maiores informações entrar em contato:

CimLab
(82) 9117-1804
Rua Joaquim Nabuco, 59 – Farol
CEP 57051-410 – Maceió/AL
(Rua da Igreja dos Capuchinhos)

Grupo Prevenção
(82) 99131-8453 e 99326-5325
Endereço: Rua Menino Marcelo, 5255 – Antares – Maceió-AL
(em frente ao Bar e Restaurante Tanque Cheio).

Assomal reúne autoridades para tratar da segurança pública do Estado

Na manhã desta terça-feira (16) o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Ten Cel Olegário Paes e a Diretora Secretária Cap Regina Carvalho, receberam na sede da entidade, autoridades da Segurança Pública do Estado e deputados estaduais.
O Comandante Geral da PMAL Cel Marcos Sampaio, os delegados Robervaldo Davino e Igor Diego presidente e vice da Adepol, os deputados Cabo Bebeto, Jó Pereira e Francisco Tenório, além de polícias militares e civis estiveram presentes na reunião.

Na ocasião foi colocado em pauta a Segurança Pública do Estado de Alagoas e foram abordados temas relevantes de interesse das corporações. A Assomal ratifica o compromisso em defesa das prerrogativas dos seus associados, sistema de proteção social, dentre outras demandas, estreitando a relação com representantes do parlamento estadual!

O presidente da Assomal Ten Cel Olegário Paes, agradece a presença de todos, “quero agradecer a presença de todos nesta reunião, em especial aos parlamentares que desempenham papel fundamental para o desenvolvimento da segurança pública em Alagoas.” Finaliza o presidente.
Uma nova reunião ficou agendada para próxima semana.

 

Assomal: Vamos ao que Interessa! A primeira conferência on-line faz sucesso e supera expectativas

Na tarde desta quinta-feira (4), a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -Assomal, promoveu a primeira conferência on-line do Projeto Assomal: Vamos ao que Interessa!
O tema abordado foi o Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais: Avanços e Desafios. Os participantes interagiram com o palestrante Cel PMSC Marlon Teza, presidente da FENEME que conduziu a conferência junto ao presidente da Assomal Ten Cel Olegário Paes.

A conferência foi transmitida pela plataforma on-line ZOOM alcançando grande sucesso, superando todas as expectativas dos diretores da entidade, que já preparam as próximas edições.
Segundo o presidente da Assomal, “a conferência do Cel Marlon foi extremante esclarecedora, ele tratou de forma clara sobre o sistema de proteção social da nossa categoria. O projeto Assomal: Vamos ao que Interessa!, veio para ficar, estamos nos adequando a essa nova forma de trabalho virtual e avançando na era das lives.” Finaliza Ten Cel Olegário Paes.
O Cel PMSC Marlon Teza interagiu com todos os participantes e desenvolveu debates de suma importância, acerca dos avanços no sistema de proteção social dos militares.
As duas horas estimadas para a palestra não foram suficientes, graças a participação efetiva de todos os envolvidos.

Fiquem atentos as novas edições do Programa Assomal: Vamos ao que interessa!

Nota de Repúdio ao Jornal “A Notícia”

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal repudia veementemente a matéria veiculada no último sábado (30), pelo jornal A Notícia, intitulada: Conselho de Segurança investiga ‘máfia da promoção’ de policiais militares.

A Assomal repudia por se tratar de uma matéria tendenciosa no momento que o enfoque, nada jornalístico, foi denegrir a imagem da briosa Polícia Militar de Alagoas – instituição bicentenária com relevantes serviços prestados a sociedade alagoana.

A matéria em questão faz referência a suposta existência de uma máfia na gestão das promoções da PMAL, mas em nenhum momento tratou sobre a forma de investigação que está sendo feita e as consequências que o caso trará aos futuros certames de promoção, seja de oficiais ou praças da PMAL.

Como entidade representativa, a Assomal defende o direito dos associados e espera que este episódio seja apurado de forma imparcial de acordo com os preceitos legais e morais que alicerçam as Corporações Militares estaduais e neste processo o apoio da boa imprensa é fundamental.

Em vários episódios de luta da Assomal, a impressa foi uma grande parceira para salvaguardar os interesses do oficialato alagoano. E por esta crença, e pela valorização dos bons profissionais – que apuram fontes e buscam a boa prática do jornalismo informativo e imparcial, que a entidade lamenta a prática adotada pelo citado jornal.

A instituição não compactua com notícias tendenciosas e difamatórias. O que a Assomal quer é a verdade dos fatos, com a celeridade que o caso requer, os militares estaduais merecem respeito.

Maceió/AL, 1° de junho de 2020.

Diretoria Executiva da Assomal

Assomal: vamos ao que interessa

Em tempos de quarentena, as lives tomaram conta do dia a dia da maioria das pessoas. Tem assunto para todos os gostos – de shows musicais a palestras, e a Assomal não vai ficar de fora. Que tal participar de uma série de conferências com temas relevantes para a Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas? Já pensou em ampliar seu conhecimento sobre as prerrogativas da carreira do militar estadual?

Anota aí na agenda!

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas inicia o mês de junho com o lançamento do projeto: “ASSOMAL: Vamos ao que interessa!”. Serão Conferências on-line, seguidas de debates transmitidos pela plataforma ZOOM.
A primeira conferência tratará do Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais: Avanços e Desafios, na próxima quinta-feira (4) às 16h.
As vagas são limitadas e exclusivas para militares estaduais, Inscrição através do link abaixo.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScvvKIFhX85X6mRtVVA6aeT0P2uo-7r-fcxbGjmOIsm0UM4Ow/viewform?usp=sf_link

Confira a programação e participe!

ASSOMAL: Vamos ao que interessa!

Programação:

Tema: SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES ESTADUAIS: Avanços e Desafios
Palestrante: Cel PMSC R/R MARLON TEZA – Presidente da FENEME
Controlador de Debates: Ten Cel PMAL OLEGÁRIO PAES – Presidente da ASSOMAL
Data: 04 de junho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 16h
Duração: 2 h
Plataforma: ZOOM
Número de participantes: até 100
Após a inscrição você receberá um link para participar da Conferência.

Governo de Alagoas rasga a legislação e insiste em prejudicar inativos e pensionistas da PMAL e CBMAL

A saga de prejudicar os inativos e pensionistas da Polícia e Corpo de Bombeiros Militares de Alagoas continua. O Governo de Alagoas insiste em deixar o AL Previdência como única unidade gestora destas pensões, aplicando percentuais de descontos em desacordo com as prerrogativas dos militares estaduais. Ação que contraria o ordenamento jurídico vigente, pois tanto na esfera federal como na estadual, os militares estaduais tem o benefício da paridade e integralidade com os militares das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal já fez vários expedientes, para o AL Previdência e demais órgãos estaduais envolvidos na tramitação do processo SEI de n° E: 01206.0000008122/2020, que trata sobre a “Minuta do Projeto de Lei Militar e Emenda à Constituição Estadual”. O objetivo foi explicar as peculiaridades dos militares estaduais e seus dependentes no que concerne ao Sistema de Proteção Social dos Militares. “Não se trata de desconhecimento da Lei. As Corporações Militares estaduais sempre administraram este pagamento, agora com a gestão realizada pelo AL Previdência só aumenta o prejuízo de nossos inativos e pensionistas”, retrata o presidente da Assomal, Tenente-coronel Olegário Paes.

Militar não tem Previdência, mas sim Sistema de Proteção Social

Os militares de Alagoas, integrantes da PMAL e CBMAL, são regidos pelo Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, este que em 16 de dezembro de 2019 foi alterado pela Lei Federal nº 13.954/2019. Em consequência, o governo alagoano aplicou de imediato, após promulgação da referida Lei, as alterações que favoreciam os cofres públicos, aumentando a taxa de contribuição dos inativos e pensionistas com base no Art. 24-C. Ele estabelece que a incidência de contribuição é sobre a totalidade da remuneração dos militares, ativos ou inativos, e de seus pensionistas, com alíquota igual à aplicável às Forças Armadas.

Para o presidente da Assomal o Governo, através do AL Previdência, só enxerga o que lhe convém, pois na mesma Lei Federal, onde aplicaram o artigo 24-C, existe o 24-B que é claro quanto ao benefício da igualdade, irredutibilidade e paridade assegurada aos inativos e pensionistas de militares estaduais.

“O AL Previdência insiste em ignorar a aplicabilidade da Lei Federal em sua totalidade. O benefício da pensão militar é igual ao valor da remuneração do militar da ativa ou em inatividade. Além disso, é também irredutível e deve ser revisto automaticamente, na mesma data da revisão das remunerações dos militares da ativa, para preservar o valor equivalente à remuneração do militar da ativa do posto ou graduação que lhe deu origem”, afirma TC Paes.

A legislação é cristalina em diferenciar a situação dos militares e suas pensionistas no art. 24-E. Não se aplica ao Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados a legislação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos, pois os militares e seus pensionistas não são abarcados por nenhum regime de previdência, mas sim pelo referido Sistema de Proteção.

Por que o Governo do Estado descumpre a legislação que beneficia os militares estaduais?

A resposta não temos, mas vale considerar alguns questionamentos para compreender o descaso governamental. Observe:

Como é possível, o Governo aplicar a lei de forma parcial, ou seja, considera na Lei apenas o que lhe interessa, elevando a contribuição dos inativos e pensionistas, anteriormente constituídos, ignorando, no entanto, o benefício da igualdade e paridade aos pensionistas dos militares?

Por que o Governo continua desprestigiando os militares estaduais? Dificultando o diálogo, criando trâmites administrativos longos e dispendiosos?

Qual o interesse de gerar custos aos cofres públicos criando uma taxa de 1,5% do montante arrecadado (com os inativos e pensionistas) a ser transferido para o AL Previdência, isto em números aproximados e por baixo gira em torno de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais). Multiplique esse valor por 13 e chegaremos a um valor significativo de R$ 19.500.000,00 ( Dezenove milhões e quinhentos mil reais) ao longo de um ano , para administrar o que já foi feito pelas Corporações por um custo bem menor? A cada reposição inflacionaria ou reajuste nos nossos subsídios esse valor de administração também aumenta, quem ganha como isso?

Ao invés do governo criar essa nova despesa para administrar a folha dos inativos e pensionistas, que gira em torno de milhões de reais como visto acima, porque não dinamizam que tal recurso seja empregado em áreas voltadas aos militares estaduais e seu dependentes como: saúde e social? É fato que as Corporações fariam está administração por um valor muito menor que o AL Previdência, somada a experiência já existente.

O policial e bombeiro militar, no exercício de suas atividades, não tem atendimento no Hospital Militar, como ocorre em outros estados, inclusive devido as peculiaridades decorrentes da profissão – uso de armas e apetrechos específicos. O Hospital da PMAL pode ser reestruturado e aproveitada a mão de obra qualificada dos profissionais da Saúde que fazem parte da PMAL e CBMAL?

A verdade é que manter os pensionistas de militares, constituídos antes da promulgação Lei Federal nº 13.954/2019, na regência das regras anteriores (legislação dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos) é atentar contra o parágrafo único do Art. 24-E do Decreto-Lei nº 667/69. É ferir de morte o Princípio Constitucional da Isonomia tratando pensionistas cujos benefícios possuem natureza idêntica de maneira desigual, assim como é feito nas Forças Armadas, a administração do Sistema de Proteção Social deve ficar a cargo da PMAL e do CBMAL. “Acompanhamos as ações governamentais e buscaremos, por vias legais, defender o direito de nosso associado”, enaltece Paes.


Minuta do Projeto de Lei do Sistema de Proteção Social enviada pelos Comandantes das Corporações PM e BM


Minuta alterada pelo AL previdência

Artigos modificados:

ART 11
ART 14 parágrafo único
ART 15
ART 18

Apoio ao Manifesto à Nação Brasileira Contra o Veto Presidencial ao PLP 39/2020.

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas apoia veementemente o Manifesto à Nação Brasileira contra o veto Presidencial ao PLP 39/2020 escrito e assinado pelas entidades, federações e associações nacionais, ligadas à segurança pública do país.

O presidente da Assomal Tenente-coronel Olegario Paes afirma, “somos contra o veto presidencial, esperamos que o Presidente Jair Messias Bolsonaro entenda os motivos pelos quais se faz necessário a sanção do Projeto de Lei Complementar para os profissionais da segurança pública no enfrentamento da Covid-19. Lutaremos até o fim pelos direitos dos militares, estamos expostos diariamente aos riscos iminentes ao vírus.” Finaliza o presidente.

O Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020 do senador Antônio Anastasia foi aprovado na última
quarta-feira (6) pelo senado após passar pela apreciação da Câmara dos Deputados na terça-feira (5).
Na última quinta-feira (7) houve uma declaração do presidente sobre o possível veto ao projeto, diante disto as federações e associações ligadas à segurança pública vieram a público manifestar sua indignação ao veto presidencial.

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Assomal realiza desinfecção dos ambientes como prevenção ao Coronavírus

Com o intuito de previnir a Covid-19 e a transmissão do coronavírus a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas-Assomal realizou, na terça-feira (28), a limpeza e desinfecção de todos os seus ambientes, através da empresa Liderança Saúde Ambiental. Esta medida é de fundamental importância para evitar a propagação do vírus dentro da entidade.

As medidas de prevenção e segurança vem sendo tomadas por parte da diretoria da Assomal desde o início desta pandemia, a limpeza dos ambientes com álcool 70%, principalmente nos lugares de uso comum como maçanetas, interruptores, janelas, telefones e teclados dos computadores, além disto, luvas e máscaras de proteção estão sendo usadas por todos os funcionários, mantendo os ambientes arejados e ventilados.

Associação dos Oficiais Militares de Alagoas impetra mandado de segurança no TJ-AL para assegurar o sistema de proteção social dos oficiais inativos e pensionistas

Na tarde de segunda -feita (27) o setor jurídico da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal representando os oficiais inativos e pensionistas, sócios da entidade, impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Alagoas -TJ/AL para assegurar as alíquotas que incidem no sistema de proteção social dos oficiais a cima citados.

No processo N° 07104988520208020001, a ação foi requerida a total precedência da demanda para determinar ao Estado de Alagoas e ao AL Previdência que suspendam imediatamente a contribuição previdenciária mensal do subsídio com a alíquota de 9,5% (nove e meio por cento) sobre a totalidade dos seus vencimentos, voltando a contribuir com o percentual somente sobre a parcela que supera o valor do teto da geral da previdência social e ainda, devendo ser devolvida a categoria o valor correspondentes aos descontos indevidos praticados nos meses de março e abril 2020 bem como os meses subsequentes.

O presidente da Assomal Tenente- coronel Olegario Paes afirma, “lutaremos sempre para que os oficias inativos e pensionistas, assim como todo o oficialato alagoano, tenham seus direitos garantidos por lei.” Tc Paes diz ainda que, “mesmo com o decreto de isolamento social devido a Pandemia que assola o mundo, a Assomal não para e está a disposição do sócio on-line, o atendimento presencial parou, mas nós temos o dever de continuar lutando pelos direitos dos nossos associados. Finaliza o presidente.

Para o procurador da Assomal Napoleão Júnior, “esta nova ação judicial, assim como todas as outras demandas, tem como objetivo mostrar aos chefes de órgãos públicos que o império da lei é o que deve prevalecer e não as pretensões setoriais, isto é, o governo pode muito, mas não pode tudo.”

ASSOMAL comemora 56 anos de história na representatividade do oficialato da PMAL e CBMAL

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal comemora seus 56 anos de existência. Fundada no dia 23 de abril de 1964, a instituição representa os oficiais militares da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar e baseia suas ações para promover integração entre seus sócios, no fortalecimento da categoria na sociedade e na defesa de seus interesses, sobretudo, das prerrogativas dos militares estaduais. Atualmente é presidida pelo Tenente-coronel Olegário Paes.

Durante esta longa caminhada, diversas mudanças ocorreram no cenário socioeconômico brasileiro e, para salvaguardar os interesses de seus associados, a Assomal foi além da luta salarial, buscando novos serviços e ferramentas para melhorar a qualidade de vida e o poder de compra do oficialato alagoano. As parcerias firmadas a partir de 2017 entre a Associação e empresas consolidadas no mercado trazem benefícios para todos os associados.

“Mais de 20 empresas, de diversos segmentos, seja na área educacional, saúde e de bens de serviço, oferece ao nosso associado um percentual de desconto diferenciado e seguimos na análise de novos convênios. Ampliamos a relação institucional com os poderes constituídos e com as demais associações militares para fortalecer a defesa de nossas prerrogativas”, declara o presidente da Assomal.

Pandemia adiou festividades

A atual gestão da Entidade, capitaneada pelo tenente-coronel Olegário Paes e coronel Carlos Luna, foi empossada em janeiro deste ano e desenvolveu um planejamento de ações a serem desenvolvidas na Entidade, dentre elas, o cronograma alusivo ao Aniversário da Assomal – organizado pelos diretores social e de eventos, capitã Karleane e tenente Ricart, mas devido ao momento crítico vivenciado com a Pandemia do Covid-19, foi adiado.

A Assomal segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde, assim como os decretos governamentais sobre o isolamento social. Seguindo com atendimento aos sócios pelos canais virtuais e telefônicos, mas comemora os ajustes financeiros nas compras e prestações de serviço da Entidade e o ajuizamento de ações em defesa do associado.

“Comemoramos o aumento no quadro de sócios da Assomal, pois reflete a credibilidade do trabalho realizado a frente da associação. Somos uma associação forte e independente e o apoio dos oficiais da PMAL e CBMAL faz toda diferença na luta pela defesa de nossas prerrogativas”, enaltece a capitã Regina Carvalho, diretora-secretária da entidade.