Assomal participa de reunião convocada pelo Comandante-geral da PMAL sobre implantação do Sistema de Proteção Social

Na tarde da última segunda-feira (2), o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, tenente-coronel Olegário Paes, participou da reunião convocada pelo comandante-geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio, onde foi transmitido o posicionamento adotado pelo alto comando das instituições militares estaduais e o governo de Alagoas no tocante a redução da alíquota do Sistema de Proteção Social dos Militares. Os presidentes da ASCEL, ASSMAL e ACS estiveram na reunião.

Na reunião o comandante-geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio, transmitiu para os representantes das associações que uma comissão formada por integrantes do alto comando da PM e do BM , estavam naquele momento reunido com o presidente do AL Previdência – Roberto Moisés, para correção do Decreto-Lei que fixa os índices das alíquotas de contribuição dos militares da ativa, da reserva e pensionistas para 9,5% e a paridade e integralidade – conforme adequação a Lei Federal nº 13.954/19.

Foi repassado também que o Secretário do Gabinete Civil Fábio Farias se comprometeu para agilizar a publicação do Decreto que regulamenta o pagamento da verba de uniforme de sargentos a oficiais (referente ao ano de 2020) ainda na primeira semana de março e, em ato contínuo será realizado o devido pagamento. “Os recursos para realizar o pagamento da verba de uniforme dos novos beneficiários já estão garantidos”, assegurou o cel Marcos Sampaio.

Para o presidente da Assomal, a aprovação do Sistema de Proteção Social dos Militares valoriza a meritocracia, reconhece a experiência do militar e a preservação das peculiaridades da profissão. “ Estou indo à Brasília na tarde desta terça-feira (3) para uma reunião de nivelamento com todas as associações militares estaduais do Brasil, buscando uma uniformidade nas ações para o fiel cumprimento de nosso Sistema de Proteção Social em Alagoas”, esclarece TC Paes.

Divulgue em sua rede social

Movimento Unificado dos Militares Estaduais traçam estratégias para cumprimento da lei 13.954/19

Na manhã desta quinta-feira (6) representantes das associações militares estaduais se reuniram na sede da Assomal para traçar estratégias e aspectos jurídicos cabíveis pelo descumprimento da Lei Federal 13.954/19 do Sistema de Proteção Social dos Militares por parte do Governo, com possíveis reflexos no carnaval do Estado.

Ainda nesta manhã, foi protocolado o documento solicitando o retorno dos autos do Processo N° E: 01206.0000030317/2019 ao Gabinete do Comando Geral da PMAL para que o PL elaborado pela AL Previdência seja analisado pelo Alto Comando da Policia Militar, no palácio do Governo. Esta foi a primeira medida tomada pelas associações Militares para o cumprimento da Lei, dando um prazo de 72 horas para uma resposta por parte do Governo caso não haja, medidas drásticas podem ser tomadas por parte do Movimento Unificado dos Militares Estaduais que podem prejudicar a segurança pública do Estado.

Para Ten Cel Paes, presidente da Assomal, “A falta de habilidade por parte dos integrantes do Governo nas causas Militares, vem causando inquietação na tropa, o Governo de Alagoas não pode estar sobreposto a nenhuma Lei Federal.” Afirma o presidente. Segundo o mesmo, caso haja um descumprimento a legislação federal a Federação Nacional de Entidades Militares – FENEME será notificada para que sejam encaminhadas as solicitações aos órgãos competentes da União Federal.

Estiveram presentes na reunião, os presidente da ASSOMAL Ten Cel Olegario Paes, da ASSMAL 1° Sgt Gedson, da ACS Cb Nascimento, da ASCEL Cel Goulart, da ABMAL Ten Cel Camila, *da* ASPRA 3° Sgt Simas, da Caixa Beneficente Maj Alberto e o vice presidente da ASSORPOBOM Cel Tavares.

Texto: Ascom Assomal

Divulgue em sua rede social

Assomal se reúne com Comando Geral da PM para efetivar a nova alíquota dos militares estaduais

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, representada por seu presidente e vice-presidente, Ten Cel PM Olegário Paes e Cel PM Carlos Luna, respectivamente, se reuniu com o Comandante-Geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio. Na pauta as tratativas acerca da aplicação da redução da alíquota do Sistema de Proteção Social dos Militares em Alagoas. Outras associações – ASSOPORBOM, ASCEL, ASSMAL e ACS, participaram do evento ocorrido na amanhã desta quarta-feira (29), no Quartel Geral da Polícia Militar de Alagoas.

No encontro, além dos agendamentos necessários e oficialização direcionada aos secretários estaduais de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e Casa Civil, também foi discutida a paridade e integralidade das pensionistas dos militares estaduais. O Comandante-Geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio, externou os contatos realizados até então, com o titular da Seplag – Fabrício Marques, no intuito de cobrar a efetivação da alíquota diferenciada dos militares alagoanos.

Para o presidente da Assomal, Ten Cel PM Olegário Paes, a reunião foi produtiva e satisfatória, pois alinhou as diretrizes de ação que serão adotadas para cobrança, junto ao Governo do Estado, do direito conquistado mediante Lei Federal.

“A Assomal está vigilante, sempre forte e transparente na luta por nossas prerrogativas. O Chefe do Executivo será cobrado, em todas instâncias necessárias, para a imediata implantação do que está previsto em Lei Federal, resguardando assim o direito de nossos associados e pensionistas”, afirma.

Uma nova reunião foi agendada, com a presença do chefe do Gabinete Civil, Seplag, Comandantes da PMAL e CBMAL, além das associações militares, para definir o que prescreve a lei 13.954 de 16/12/2019, com vigência a partir do dia 1° de fevereiro de 2020.

Divulgue em sua rede social

Assomal realiza seminário para construção de Planejamento Estratégico do triênio 2020/2022

Com o intuito de planejar, organizar e direcionar as ações da atual gestão, a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal realizou, nesta terça-feira (28), o seminário de Planejamento Estratégico voltado para o triênio 2020/2022. Ministrado pela Master Coach Arlete Bergamini Paiva, no Cross Beach Maceió, o evento foi direcionado aos diretores e colaboradores da entidade. A iniciativa marcou o início da nova gestão da Assomal, eleita no último dia 10.

No seminário foram abordados diversos pontos para minimizar as deficiências, maximizar os objetivos e potencializar a eficácia nos serviços oferecidos aos associados da Assomal. A facilitadora Arlete prendeu a atenção dos participantes, nos dois turnos de atividades, com dinâmicas voltadas para melhorias nas relações interpessoais entre gestores e colaboradores, somada a identificação de problemas e soluções para emprego na entidade. Momento ímpar de interação, troca de conhecimento e experiências, através de debates construtivos.

Para o presidente da Assomal Ten Cel Olegário Paes “hoje foi um dia de organização e compartilhamento, rico em conhecimento e bastante produtivo. O sócio terá a oportunidade de ver a prática deste planejamento nos três anos que estaremos à frente da entidade. Todos nós contribuímos e compartilhamos ideias, experiências profissionais e de vida. Adquirimos uma bagagem enorme para a gestão”, finaliza o presidente.

Participaram do evento o ex-presidente da Assomal, Cel J. Cláudio Nascimento, o presidente Ten Cel Olegário Paes, o vice-presidente Cel Carlos Luna, o tesoureiro Ten Cel Reinaldo Fulco e a secretária Cap Regina Carvalho, todos da diretoria executiva. Os diretores, geral Cel Tavares, de comunicação Ten Adolfo Bruno, de esporte Ten Nelson, de eventos Ten Ricart, de Oficiais da reserva Cel Jean Paiva e o jurídico Cap Luiz Diego compareceram ao seminário, que também foi prestigiado pelo procurador da Assomal, Napoleão Júnior, pela Cap Mônica representando o Conselho Deliberativo e alguns colaboradores da Associação.

Divulgue em sua rede social

NOTA DE REPÚDIO – MOVIMENTO UNIFICADO DOS MILITARES

O Movimento Unificado dos Militares torna público seu apoio incondicional e irrestrito aos policiais militares que, no dia 22 de janeiro de 2020, durante atendimento de ocorrência policial na cidade de Maceió, sofreram uma tentativa inescrupulosa e ilegal de um suposto defensor do cidadão que estava a ser abordado, com vistas a conturbar e, de certa forma, impedir a atividade policial, cujas práticas estão devidamente fundamentadas no art. 144 da CF/88, bem como art. 244 do Código de Processo Penal e demais legislações pertinentes.

Cabe aclarar que, assim como foi veiculado e consta nos registros em boletim de ocorrência, a equipe policial estava em atendimento de ocorrência e que o advogado em questão não se identificou como tal. Além de se aproximar do perímetro de segurança, não obedecendo as reiteradas determinações dos agentes de segurança para que se afastasse, tendo em vista estar sendo executada uma diligência policial militar, com vistas a averiguar possíveis ilícitos. Nesse ínterim, a equipe, de forma progressiva e proporcional, deslocou o referido advogado – sem o uso de violência – da calçada onde estava ocorrendo a abordagem policial. É válido destacar que o advogado só veio a se identificar após a intervenção policial.

Por maior surpresa, nesta segunda-feira, 27, de janeiro de 2020, foi veiculado na imprensa alagoana que o Conselho Estadual de Segurança (Conseg) decidiu, de forma unânime, pelo afastamento do policial militar, sem que houvesse fundamentos contundentes de suposta prática delituosa, o que deturpa os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, dada a antecipação de sanção do policial militar por intermédio de seu afastamento das atividades laborais operacionais.

Diante dos fatos supracitados, as lideranças militares irão cobrar das autoridades competentes que conduzam o caso conforme os acontecidos, bem como do Comandante Geral da Policia Militar de Alagoas que tome providências junto ao Presidente da OAB/AL, com o intuito de impedir que situações como as acima descritas não mais ocorram.

Cumpre avigorar também que infelizmente essa interferência de advogados em ocorrências policiais estão acontecendo de forma recorrente, o que muitas das vezes têm extrapolado suas prerrogativas funcionais.

Portanto, como representantes da categoria prestamos o nosso apoio a guarnição e cobraremos providências para que fatos como esse não venham mais acontecer, bem como a devida apuração do ocorrido.

Atenciosamente,

Cabo Nascimento – ACS/AL
Sargento Gedson – ASSMAL
Sargento Simas – ASPRA
Tenente Coronel Paes – ASSOMAL
Tenente Máximo – UPM/AL
Tenente Coronel Camila – ABMAL

Divulgue em sua rede social

Decreto governamental estende para dezembro de 2021 a regra de transição para a inativação dos militares estaduais

O Governador Renan Filho reconheceu o valoroso trabalho realizado pelos militares da Polícia e Corpo de Bombeiros de Alagoas na redução dos índices da criminalidade no Estado, através da publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (15) do Decreto que estendeu a regra de transição para inativação dos militares para dezembro de 2021.

A iniciativa governamental resulta do trabalho conjunto de interlocução junto ao chefe do Poder Executivo realizado pelo Comandante-Geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio, e pelo secretário Chefe da Assessoria Militar do Governador, coronel Elvandro Omena.

Para o coronel J.Cláudio Nascimento, presidente da Assomal, o decreto é importante para tropa, pois beneficiará centenas de militares que não atingiram o direito adquirido para a inativação em 31/12/2019.

“Pelas regras atuais, mesmos completando o tempo de contribuição exigido até 31/12/2019, nos próximos dois anos, os militares estaduais teriam que pagar pedágio de 17% do tempo restante para os 35 anos de contribuição exigido pelo Sistema de Proteção Social dos Militares, conforme estabelece a Lei 13.954/2019”, declara J.Cláudio.

Divulgue em sua rede social

Chapa 1 vence as eleições da Assomal 2020, com folga

Oficias militares estaduais, sócios da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas-Assomal foram as urnas na sexta-feira (10) para eleger com 424 votos a chapa 1, encabeçada pelo Ten Cel Paes, nas eleições da Assomal para o triênio 2020-2022.
As eleições deram início às 8h30 da manhã após serem conferidas as urnas e cédulas pelos candidatos e fiscais de ambas as chapas concorrentes.

Foram 5 sessões, cada uma continha um presidente de mesa e dois mesários, cadetes da PMAL com a lista dos sócios aptos para votação.
A votação foi encerrada às 17h, logo em seguida foi aberta urna por urna para conferência dos resultados a chapa 1, presidida pelo Ten Cel QOC PM Paes, ganhou da chapa 2 que tinha como candidato a presidente o Maj QOA PM Fragoso. Com a divulgação dos resultados oficiais pelo presidente da assembleia geral eleitoral Cel QOC PM RR Pantaleão Ferro às 17h30 ficou constatada a vitória da CHAPA 1 com 424 votos, contra 75 votos da chapa 2.
*A chapa 1 tem como presidente Ten Cel QOC PM Paes, vice Cel QOC PM Luna, Secretária Cap QOC PM Regina e tesoureiro Ten Cel QOC BM Reinaldo.* Já a Chapa 2 foi composta pelo ex-presidente e candidato a presidente da chapa Maj QOA PM Fragoso, vice Cel QOC PM RR Carlos Antônio, secretário Ten Cel QOA PM RR Dorgival e tesoureiro Maj QOA PM Gleybs.

O presidente da Chapa 1 Ten Cel Paes diz que, “hoje, com o resultado nas urnas, tivemos a certeza que o nosso associado aprovou o trabalho sério e transparente desenvolvido pela atual gestão, tendo a certeza que não sofrerá solução de continuidade na nossa gestão”. Ten Cel Paes, ainda agradece a confiança depositada nele e na chapa vencedora, “só tenho a agradecer por esta eleição. Primeiro a Deus, porque sem ele não conseguimos nada e segundo a cada sócio que disponibilizou seu tempo para comparecer a entidade e votar em nossa chapa.” Finaliza o presidente eleito.

Divulgue em sua rede social

Nota de Apoio

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal vem, por meio da presente nota, manifestar seu apoio ao oficial e demais integrantes da guarnição do 4° Batalhão de Polícia Militar de Alagoas, que de serviço no dia 21/12/2019, na cidade de Maceió, participaram de uma ocorrência policial que, inicialmente, resultou numa apreensão de entorpecentes no bairro da Ponta da Terra e, em decorrência disto, na condução da advogada da parte autuada à Central de Flagrantes da Capital para as providências cabíveis por parte do Delegado Plantonista.
Registre-se, desde já, a consideração e o respeito desta Associação a todos os membros da Ordem dos Advogados do Brasil, em especial da Seccional Alagoas. Contudo, a Assomal adota postura divergente, neste caso, diante do posicionamento de alguns de seus membros que, de forma completamente parcial e contrariando inclusive resoluções daquela entidade, mormente, a apresentação pessoal em trajes forenses quando em serviço e apresentação da carteira da Ordem, adotam posturas que comprometem o bom nome da instituição e arranham as relações institucionais com outros seguimentos tão importantes quanto a OAB/ AL para a manutenção tranquilidade pública.

Vale destacar que faz parte da rotina dos militares estaduais, no exercício de suas obrigações funcionais, ser questionado e/ou denunciado por ações decorrentes de serviço. Que sejam adotadas as medidas necessárias para o devido esclarecimento do caso em tela, inclusive, observando os vídeos realizados durante a ocorrência que corroboram para o julgamento da legalidade da ação policial. Já sobre o fato do Magistrado decidir, na audiência de custódia, pela ilegalidade da prisão da Advogada Cristina Maria da Silva pelas infrações por ela praticadas, não significa dizer que se trata de uma sentença terminativa, até porque instâncias superiores podem rever tal decisão.

O apoio institucional da Assomal ao sócio da entidade, que também é bacharel em Direito e devidamente registrado no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, seccional Alagoas, porém com carteira suspensa em razão do exercício da atividade policial, é estendido a todos os militares que trabalham para salvaguardar a ordem pública e a paz social.

Por fim, o corpo jurídico da Assomal está à disposição de nosso associado, para as orientações e procedimentos legais necessários, como também, esta Associação fará o acompanhamento da repercussão deste episódio por envolver um oficial militar estadual.
Maceió – AL, 26 de dezembro 2019
José Cláudio do Nascimento – Cel QOC PM RR
Presidente

Divulgue em sua rede social

Coquetel marca inauguração da nova sede administrativa da Assomal

A noite dessa quinta-feira (12) foi marcada pelo coquetel de inauguração da nova sede administrativa da Associação dos Oficias Militares de Alagoas- Assomal. Ambiente moderno, seguro e adaptados, a sede administrativa teve aprovação maciça de todos os associados que fizeram questão de conhecer todas as instalações.

A noite foi iniciada com a saudação da diretora de comunicação da Assomal, Cap. Regina Carvalho, que convidou as autoridades presentes para compor a frente de honra do evento. Em sua fala, a diretora fez referência ao diferencial do evento em tela. “O evento de hoje fecha com chave de ouro uma trajetória de mudanças para o fortalecimento da Assomal. Agora veremos o processo de transformação da antiga fachada para nossa nova sede administrativa”, enalteceu a mestre de cerimônia.

Em seguida, o presidente da instituição, Coronel J. Cláudio Nascimento, fez o uso da palavra. “ Gostaríamos de iniciar a nossa fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estarmos entregando, ainda dentro da nossa gestão, essas novas instalações da ASSOMAL, que além de agregar valores arquitetônico à apresentação da instituição no cenário empresarial de promoção de eventos e propiciar melhor condição de controle de acesso do público que frequenta às nossas áreas de lazer, certamente, encerra uma gestão que cumpriu, na íntegra, tudo o que se propôs a fazer durante a campanha”, afirma o presidente.

O sentimento do associado era de pertencimento, o sócio Cel Marlon diz que, “a entrega desta obra é um marco da gestão, além de resgatar a dignidade do associado foi um compromisso de campanha realizado. Todos os associados se incomodavam com aquela frente correndo o risco de desabar, condenada. Este triênio conseguiu resgatar o valor de ser um associado da Assomal. Estou muito feliz em ver o quanto que a instituição cresceu em todos os eixos, administrativo, social e principalmente patrimonia”, finaliza o sócio.

Divulgue em sua rede social

Coquetel marcará inauguração da nova sede administrativa da Assomal na noite desta quinta (12)

A noite da próxima quinta-feira (12) será de festa na Associação dos Oficiais Militares de Alagoas! A partir das 19h, acontecerá o coquetel de inauguração da nova sede administrativa da ASSOMAL. Devido ao espaço físico da entidade, a entrada ao evento será limitada, onde cada sócio poderá trazer apenas um acompanhante (seja criança ou adulto). Para garantir sua senha de acesso, o sócio titular deve contactar a secretária da Assomal pelos telefones: (82) 3326-3078 e 9 9935-0177.

A nova sede administrativa da Assomal possui uma estrutura moderna, com ambientes adaptados e uma nova fachada. “Quando projetamos esse espaço, pensamos na funcionalidade dele. Priorizamos o bem-estar do sócio e o uso de material de alta qualidade para um resultado imponente e sofisticado, a altura do oficialato”, declara o arquiteto André Costa.

Para o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento, a nova sede administrativa fecha com chave de ouro os trabalhos desenvolvidos pela Gestão Renovação e Transparência, iniciada no ano de 2017. “Realizamos todas ações elencadas no início da gestão e isto é resultado do empenho de nossos diretores e colaboradores. E para comemorar esta conquista convidamos nosso sócio para prestigiar o coquetel de inauguração”, enfatiza.

Divulgue em sua rede social