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Coquetel marca inauguração da nova sede administrativa da Assomal

A noite dessa quinta-feira (12) foi marcada pelo coquetel de inauguração da nova sede administrativa da Associação dos Oficias Militares de Alagoas- Assomal. Ambiente moderno, seguro e adaptados, a sede administrativa teve aprovação maciça de todos os associados que fizeram questão de conhecer todas as instalações.

A noite foi iniciada com a saudação da diretora de comunicação da Assomal, Cap. Regina Carvalho, que convidou as autoridades presentes para compor a frente de honra do evento. Em sua fala, a diretora fez referência ao diferencial do evento em tela. “O evento de hoje fecha com chave de ouro uma trajetória de mudanças para o fortalecimento da Assomal. Agora veremos o processo de transformação da antiga fachada para nossa nova sede administrativa”, enalteceu a mestre de cerimônia.

Em seguida, o presidente da instituição, Coronel J. Cláudio Nascimento, fez o uso da palavra. “ Gostaríamos de iniciar a nossa fala agradecendo a Deus pela oportunidade de estarmos entregando, ainda dentro da nossa gestão, essas novas instalações da ASSOMAL, que além de agregar valores arquitetônico à apresentação da instituição no cenário empresarial de promoção de eventos e propiciar melhor condição de controle de acesso do público que frequenta às nossas áreas de lazer, certamente, encerra uma gestão que cumpriu, na íntegra, tudo o que se propôs a fazer durante a campanha”, afirma o presidente.

O sentimento do associado era de pertencimento, o sócio Cel Marlon diz que, “a entrega desta obra é um marco da gestão, além de resgatar a dignidade do associado foi um compromisso de campanha realizado. Todos os associados se incomodavam com aquela frente correndo o risco de desabar, condenada. Este triênio conseguiu resgatar o valor de ser um associado da Assomal. Estou muito feliz em ver o quanto que a instituição cresceu em todos os eixos, administrativo, social e principalmente patrimonia”, finaliza o sócio.

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Coquetel marcará inauguração da nova sede administrativa da Assomal na noite desta quinta (12)

A noite da próxima quinta-feira (12) será de festa na Associação dos Oficiais Militares de Alagoas! A partir das 19h, acontecerá o coquetel de inauguração da nova sede administrativa da ASSOMAL. Devido ao espaço físico da entidade, a entrada ao evento será limitada, onde cada sócio poderá trazer apenas um acompanhante (seja criança ou adulto). Para garantir sua senha de acesso, o sócio titular deve contactar a secretária da Assomal pelos telefones: (82) 3326-3078 e 9 9935-0177.

A nova sede administrativa da Assomal possui uma estrutura moderna, com ambientes adaptados e uma nova fachada. “Quando projetamos esse espaço, pensamos na funcionalidade dele. Priorizamos o bem-estar do sócio e o uso de material de alta qualidade para um resultado imponente e sofisticado, a altura do oficialato”, declara o arquiteto André Costa.

Para o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento, a nova sede administrativa fecha com chave de ouro os trabalhos desenvolvidos pela Gestão Renovação e Transparência, iniciada no ano de 2017. “Realizamos todas ações elencadas no início da gestão e isto é resultado do empenho de nossos diretores e colaboradores. E para comemorar esta conquista convidamos nosso sócio para prestigiar o coquetel de inauguração”, enfatiza.

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Parque Assomal Kids é a nova área de lazer para criançada no Clube dos Oficiais

O convite foi aceito pelos sócios da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal! A criançada prestigiou a inauguração do Parque Assomal Kids – o novo espaço de lazer do clube social da Entidade, realizado na manhã deste domingo (08). A iniciativa faz parte do projeto de reconstrução das instalações da Associação, que conta ainda com piscina semiolímpica, campo de grama e sintético, salões de festa e ginásio.

Para o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento, a ideia é atrair cada vez mais os sócios e seus familiares para frequentarem o clube e desfrutarem, em segurança, de momentos de lazer. “Manter o Clube sempre vivo, a disposição dos associados é nossa satisfação. Hoje temos um parque novo e seguro para criançada e novos projetos estão encaminhados para futuras melhorias”, afirma o presidente.

Entre a criançada, Davi Cardoso se destacou e conferiu todos os brinquedos de pertinho. A tia de Davi, Carolina Cardoso, elogiou a nova estrutura e a preocupação da gestão com o lazer dos menores. “Ver a alegria dele e da criançada com esta nova opção de lazer é o agradecimento por está iniciativa. Aqui (Assomal) o lazer é garantido para toda família”, declara.

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Assomal busca apoio na ALE para defesa das pensionistas dos militares alagoanos

Na tarde desta sexta-feira (6), o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, coronel J. Cláudio Nascimento – acompanhado do diretor secretário, tenente-coronel Olegário Paes, esteve com a Deputada estadual Jó Pereira (MDB) e solicitou seu apoio nas tratativas para retirada das pensionistas dos militares estaduais do Projeto de Lei do Regime Próprio da Previdência Social dos funcionários civis de Alagoas – RPPS-AL.

Durante reunião na Casa de Tavares Bastos com a Deputada estadual Jó Pereira, os representantes da Assomal debateram sobre as peculiaridades da legislação pertinente aos militares estaduais, conforme dispositivo constitucional constante nos Arts. 42 e 142 da Constituição da República Federativa do Brasil. “As pensões dos integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros devem ser tratadas pela Lei n° 5.346, de 26 de maio de 1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas) e não pelo RPPS-AL”, esclarece TC Paes.
Na oportunidade, a parlamentar alagoana se comprometeu em apresentar emenda para retirar a incidência do RPPS sobre as pensionistas dos militares estaduais. Fato ratificado pela aprovação do PL 1645/19 no Congresso Nacional – ocorrido na última quarta (04), que regulamenta – CLARAMENTE, as peculiaridades dos militares estaduais e suas pensionistas.

“Esta lei (RPPS/AL) não deve atingir quaisquer militar, seja ele ativo ou inativo, nem pensionista, até porque a emenda 103 da Constituição Federal, de 12 de novembro de 2019, ampliou a competência privativa da união para editar normas sobre a inatividade e pensão dos militares estaduais no seu art. 22, inciso XXI”, esclarece coronel J.Cláudio.

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Assomal pública no DOE edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral

Foi publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, o Edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral para eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, para o triênio 2020 à 2023.
O prazo de inscrição das chapas inicia nesta dia 14 de novembro e encerra no dia 16 de dezembro do corrente ano.

A eleição acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, das 08h às 17h, na sede da entidade em Maceió.
Os formulários modelos para inscrição das chapas, assim como as relações de sócios, estarão disponíveis na secretaria da ASSOMAL, no horário de expediente.
As demais informações inerentes as inscrições das chapas estarão contidas no referido edital.

A Diretoria Executiva da ASSOMAL agradece a atenção de todos!
Renovação e transparência!

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CEPE 2019 XXIII Circulo de Estudos e IV Curso de Especialização em Política e Estratégia

Fonte: Ascom Adesg

Em parceria com o Centro de Estudos Superiores de Maceió – CESMAC a Adesg/AL realizará o Curso de Estudos de Política e Estratégia – CEPE, em nível de pós-graduação lato sensu. O escopo do curso atende ao que prescreve a Resolução CNE/CES 1/2007, alterada pela Resolução CNE/CES nº 5, de 25 de setembro de 2008. Este curso é dirigido a servidores públicos, profissionais liberais, empresários e lideranças de classe que possuam o nível superior. É modular e tem uma carga horária de 360 (trezentos e sessenta) horas/aula.

O curso tem a finalidade de contribuir com a sociedade alagoana com propostas e alternativas à solução de problemas regionais, através de trabalhos elaborados por grupos multidisciplinares e de artigos científicos dos estagiários concluintes.

Período do curso: 29 de julho de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

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CARTA ENEME SÃO PAULO/2019 para conhecimento e difusão.

Prezados Dirigentes de Entidades Filiadas e demais Oficiais da FENEME

Encaminhamos o documento denominado CARTA ENEME SÃO PAULO/2019 para conhecimento e difusão.

Atenciosamente

DIRETORIA DA FENEME

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3ª Câmara Cível do TJAL decide em favor da ASSOMAL e reconhece improvimento da apelação oposta pelo Estado; medida visa reconhecer e manter cargos de militares

Mais uma vitória do jurídico da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal em benefício do associado aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo foi analisado na 3ª Câmara Cível do TJAL. A decisão, em favor da Assomal, reconheceu a manutenção dos cargos dos oficiais. A defesa dos militares foi realizada pelos advogados Napoleão Lima Júnior e Luiz Henrique Filho.

A relatoria do desembargador Celyrio Adamastor reconhece o trabalho desenvolvido há décadas pelos oficiais na Polícia Militar de Alagoas, assim como o investimento realizado pelo Estado na formação e capacitação destes profissionais. Eles lutam juridicamente desde o ano de 2000 por seus direitos.

“Apelamos pela necessária manutenção de sentença anterior e, por conseguinte, pelo improvimento do recurso de apelação do governo. E tal pedido foi corroborado pela trajetória exemplar dos impetrantes”, declarou o procurador da Assomal – Napoleão Júnior.

Para o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento, a conquista no judiciário alagoano, ratifica o entendimento do Supremo Tribunal Federal que devolveu a ação para o tribunal de justiça do Estado.

“Hoje o judiciário fez valer o direito dos capitães Carlos Cabral e Marcos Costa, reconhecendo a valorosa colaboração que eles fizeram em quase duas décadas de serviço em prol da sociedade. Precisamos agora do reconhecimento do governador Renan Filho, pois situação similar a este caso foi solucionada pelo executivo de Alagoas com a desistência de recurso”, enalteceu coronel J.Cláudio.

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FENEME – Nota Técnica Complementar – N. 06/2019 e PL 1645/19, que contempla as novas regras aos Militares

Leia abaixo a Nota Técnica Complementar – N. 06/2019 e PL 1645/19, que contempla as novas regras aos Militares estabelecida pela FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DE OFICIAIS MILITARES ESTADUAIS – FENEME:

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Obs.: Na tabela “CÁLCULO TEMPO DE SERVIÇO PL 1645/19”, onde se-lê: 14 anos – 1 ano e 9 meses; Leia-se: 2 anos e 9 meses.

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Assomal participa de reunião sobre Reforma Previdenciária com representantes do Congresso Nacional

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, representada pelo diretor-secretário tenente-coronel Olegário Paes, participou na última quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião organizada pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME com representantes do Congresso Nacional para esclarecer os efeitos do texto da reforma previdenciária para militares estaduais e do Distrito Federal.

Durante a reunião, o coronel Elias Miler – que integrou a equipe de transição do Governo Bolsonaro, explanou com detalhes o conteúdo da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019 que trata da reforma da Previdência. Os principais pontos, abrangendo os militares estaduais são:

– Aplicação simétrica do regime jurídico dos militares das Forças Armadas aos estaduais, do DF e Territórios;
– Criação de Lei Complementar da União para estabelecer regras gerais sobre INATIVIDADE e PENSÃO, o que permitirá igualdade de tratamento entre as corporações;
– Todas as Leis Estaduais que confrontarem as novas regras serão derrogadas e
– Reafirmação do Regime diferenciado entre militares e servidores públicos.

Segundo o tenente-coronel Olegário Paes a reunião foi positiva, pois esclarece pontos cruciais para a carreira do militar estadual, inclusive, dirimindo questões que atualmente causam incertezas e desconforto no cotidiano das Corporações. “O contato com a direção da Feneme será permanente até a aprovação definitiva das matérias em tramitação no Congresso Nacional. E, desta forma, atualizaremos nossos associados sobre a questão”, afirma.

A FENEME emitiu Nota Técnica sobre as alterações propostas na PEC n° 06/2019 que pode ser consultada abaixo:

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