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Nota de repúdio à sanção do Governador Renan Filho a “NOVA” Lei de Promoção dos Oficiais Militares de Alagoas

Qual o valor de um homem sem palavra? A quem interessa uma Polícia Militar e um Corpo de Bombeiros geridos pela politicagem e não pela disciplina e hierarquia – alicerce destas corporações seculares? Como oficiais subservientes a politicagem irão comandar e defender os interesses da Instituição? Quem vai sentir o reflexo do descaso administrativo e disciplinar que esta Lei vai gerar dentro das Corporações? Estes são alguns dos questionamentos decorrentes do presente maligno que o Governador Renan Filho deu aos militares alagoanos, conforme publicação no DOEAL de 05/12/2019, quando sancionou SEM NENHUM VETO o texto da “NOVA” Lei de Promoção dos Oficiais Militares de Alagoas.

Infelizmente, o governo estadual dá mais uma prova de toda sua desconsideração e desrespeito aos militares. Ele que empenhou sua palavra com as Associações, com o Alto-comando da PMAL, mas especialmente, com o povo alagoano em valorizar os integrantes das corporações; ele que têm a maioria na Casa de Tavares Bastos, mas nada fez para cumprir o que acordou – a aprovação da Lei sem emendas, respeitando o trabalho realizado pelas Associações e pelos Comandantes-gerais da PMAL e CBMAL; ele que diz reconhecer o trabalho dos militares no combate direto à criminalidade, mas sanciona uma Lei que privilegia o militar moderno em detrimento do antigo, desestabilizando a hierarquia e a disciplina enfraquecendo as instituições militares.

A promoção é um ato natural no meio castrense, mas há alguns anos não ocorre desta forma, TODOS merecem ser promovidos, até porque o ingresso foi para Oficial Militar e não para determinado posto. Porém, os critérios que privilegiam àqueles que trabalham fora das ruas; àqueles que são ligados a grupos políticos e o descaso total com os militares que atuam fora da grande Maceió – que não tem oportunidade de viajar a capital diariamente para ensinar, todos os semestres, nas unidades de ensino. Nosso repúdio não está naqueles que serão beneficiados por esta Lei nociva ao futuro da PMAL e CBMAL. A indignação está naqueles que tem por obrigação moral lutar pelo futuro das corporações, mas se omitem em berço esplêndido aguardando a grande recompensa.

Parabéns governador por destruir dez anos de trabalho, tratativas e manifestações para que fossem dirimidas as distorções existentes no ciclo de promoções do oficialato alagoano. Com uma CANETADA apocalíptica, o senhor garantiu a subserviência das corporações aos interesses de políticos e autoridades que utilizam a força policial para defesa de seus próprios interesses, independente da coletividade.

E quem poderá nos defender? Certamente não será o Chapolin Colorado, mas sim nossas atitudes no fortalecimento da personalidade institucional da PMAL E CBMAL. A maioria da tropa trabalha na consciência de sua responsabilidade social e não para angariar padrinhos para futuras promoções. Milhares de militares lutam diariamente para retornar aos seus lares em segurança, independente do reconhecimento de Renan Filho.

Precisamos resistir, rever nossas prerrogativas e amadurecer nossa melhor arma na luta pela independência e respeito aos valores seculares da hierarquia e disciplina – O NOSSO VOTO.

Maceió, 07 de dezembro de 2019.

DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSOMAL

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Assomal busca apoio na ALE para defesa das pensionistas dos militares alagoanos

Na tarde desta sexta-feira (6), o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, coronel J. Cláudio Nascimento – acompanhado do diretor secretário, tenente-coronel Olegário Paes, esteve com a Deputada estadual Jó Pereira (MDB) e solicitou seu apoio nas tratativas para retirada das pensionistas dos militares estaduais do Projeto de Lei do Regime Próprio da Previdência Social dos funcionários civis de Alagoas – RPPS-AL.

Durante reunião na Casa de Tavares Bastos com a Deputada estadual Jó Pereira, os representantes da Assomal debateram sobre as peculiaridades da legislação pertinente aos militares estaduais, conforme dispositivo constitucional constante nos Arts. 42 e 142 da Constituição da República Federativa do Brasil. “As pensões dos integrantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros devem ser tratadas pela Lei n° 5.346, de 26 de maio de 1992 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas) e não pelo RPPS-AL”, esclarece TC Paes.
Na oportunidade, a parlamentar alagoana se comprometeu em apresentar emenda para retirar a incidência do RPPS sobre as pensionistas dos militares estaduais. Fato ratificado pela aprovação do PL 1645/19 no Congresso Nacional – ocorrido na última quarta (04), que regulamenta – CLARAMENTE, as peculiaridades dos militares estaduais e suas pensionistas.

“Esta lei (RPPS/AL) não deve atingir quaisquer militar, seja ele ativo ou inativo, nem pensionista, até porque a emenda 103 da Constituição Federal, de 12 de novembro de 2019, ampliou a competência privativa da união para editar normas sobre a inatividade e pensão dos militares estaduais no seu art. 22, inciso XXI”, esclarece coronel J.Cláudio.

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Militares estaduais são incluídos na PL 1645/19 aprovada nesta quarta (04) no Senado Federal

A inclusão dos policiais e bombeiros militares no projeto que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, salva a categoria de ficar à mercê da vontade dos governadores, que – a exemplo de Alagoas, insiste em contrariar legislação específica que rege as pensionistas dos militares estaduais. A PL segue para sanção do presidente Bolsonaro e garante simetria e paridade com as Forças Armadas.

Segundo o coronel J.Cláudio Nascimento, presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, a sanção da PL 1645/19 e sua devida publicação em Diário Oficial da União, vai dar amparo aos militares estaduais para salvaguardar as peculiaridades decorrentes da simetria e paridade garantida com as corporações militares federais.

“O serviço executado pelos militares estaduais exige do profissional de Segurança Pública condições diferenciadas de trabalho – diferente daqueles que são regidos pela CLT, por isto não temos Previdência Social, mas sim um Sistema de Proteção Social”, afirma J.Cláudio.
O QUE MUDA COM O PROJETO
Com as novas regras para Forças Armadas, PMs e Corpos de Bombeiros o Tempo de serviço, em anos, será modificado. Na regra atual são 30 anos. Já na nova regra serão 35, que serão válidos para àqueles que ingressarem nas corporações militares depois da efetivação da PL.

Os militares que estão no quadro da ativa nas Forças Armadas e corporações estaduais, vão cumprir pedágio de 17% de tempo extra sobre o que falta para completar a regra atual.
ATUAÇÃO DA FENEME

A Federação Nacional de Entidades Militares – FENEME coordenou suas filiadas para, em massa, buscar apoio dos parlamentares de seus Estados na defesa das prerrogativas dos integrantes das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros. E, no próximo dia 18, em Brasília, haverá uma reunião geral da entidade para avaliar o reflexo da aprovação e traçar estratégias para garantir novos avanços para aos militares estaduais.

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Nota de Pesar

É com imenso pesar que a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal recebeu a notícia do falecimento do sócio Maj QOC PM RR Antônio José Marques Costa de Gusmão, nesse sábado (30). O velório acontecerá na Casa Funerária Osacre em Santana do Ipanema- AL. Ainda não foi divulgado a hora do sepultamento.

Aos familiares e amigos prestamos nossas condolências e deixamos nossos sinceros pêsames.

Diretoria Executiva da Assomal

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Vitória judicial economiza mais de 100 mil reais das finanças da Assomal

Mais uma vitória judicial marca a gestão Renovação e Transparência. Na tarde dessa terça-feira (26), o presidente da Assomal – coronel J. Cláudio Nascimento participou de audiência de conciliação na 1ª Vara Cível da Capital em virtude de ação impetrada contra a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. pela cobrança de débitos referente ao período de janeiro a outubro de 2009. Acordo com a Equatorial vai economizar mais de R$ 100.000,00 nas finanças da ASSOMAL.

No ano de 2017, o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal realizou auditoria nas contas da Entidade, assim como, verificou os débitos em aberto deixado pela antiga Gestão, dentre eles, constava a cobrança de dez faturas da CEAL do ano de 2009. “Acionamos a justiça por entender da preclusão da dívida. Ganhamos na 1ª instância e mesmo assim a Eletrobrás insistia em realizar cobrança e ameaçar corte no fornecimento. Seguimos na busca do apoio jurídico para resolução da questão e hoje tivemos a conclusão desta demanda”, assegura coronel J.Cláudio.

Para o procurador da Assomal, Napoleão Júnior, o reconhecimento do magistrado em julgar procedente a declaração de inexistência de débito ressalta, também, o trabalho exercido pelo jurídico da Entidade. “ Muitas conquistas da atual Gestão resultaram de demandas judiciais, pois o trabalho de nosso corpo jurídico, além do atendimento voltado ao associado, também atua na defesa dos interesses da ASSOMAL como ente jurídico”, declara.

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ASSOMAL cobra efetivação do pagamento de verba de uniforme para todos os militares estaduais

Mais uma conquista foi ampliada nas corporações militares – Polícia e Corpo de Bombeiros, em decorrência do Acordo firmado pelo Governo de Alagoas com a categoria, através da aprovação da Lei nº 8.177/2019 que estende o pagamento da verba de uniforme para os militares de todos os postos e graduações no âmbito do Estado de Alagoas. Mais de 2000 militares serão contemplados.

Em reunião realizada na tarde do último dia 06, com o Comandante-geral da PMAL – coronel Marcos Sampaio, o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, coronel J.Cláudio Nascimento, cobrou o empenho institucional da PM para efetivação do pagamento da Verba de Uniforme. “Precisamos da regulamentação da Lei, através de Decreto Governamental, e o apoio dos gestores das corporações e da Segurança Pública é fundamental no processo”, enaltece J. Cláudio.

Na oportunidade, o gestor da PMAL confirmou a existência de dotação orçamentária para realizar o pagamento da Verba de Uniforme, ainda neste ano, para os novos beneficiários pela lei, de acordo com a publicação do decreto governamental. Para agilizar os trâmites administrativos, a Assomal sugeriu que fosse desarquivado o processo nº 1206-6927/2019, autuado através da proposta de alteração do Decreto no 30.019 de 17 de janeiro de 2014, onde já há uma minuta de decreto acostada que supre a necessidade atual.

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ASSOMAL defende luta pela permanência de conquistas dos militares alagoanos

Nesta quarta-feira (20) muitas foram as ligações recebidas pelo presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal que perguntavam sobre o fim da promoção imediata e sobre a possibilidade de colapso no pagamento de salários dos inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em resposta, o coronel J. Cláudio Nascimento reafirmou que a luta pelas conquistas existentes e o apoio financeiro previsto aos Estados com o fim do processo previdenciário do Governo Federal não sinalizam para este cenário caótico. “O momento é de acompanhar o relato de fontes oficiais e buscar apoio dos parlamentares para defesa dos interesses da categoria”, esclarece.

Diante das turbulências originadas com as votações da Reforma da Previdência e do Sistema de Proteção Social dos militares estaduais, muitas informações contraditórias e inverídicas são colocadas como reais e acabam desestabilizando a tropa. Assim como as corporações de Alagoas, a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de São Paulo possui a Promoção Por Tempo de Serviço e, através de sua representação no Legislativo Federal, defenderam a permanência de tal conquista. Até então, o texto aprovado GARANTE que nenhuma conquista – a exemplo das promoções imediatas, será alterada para os militares incorporados antes da Reforma.

A relação entre trabalhador e empregador é sempre desigual e assimétrica, porque o pensamento é destoante e os interesses também. Na relação trabalhista de funcionários civis, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é inimaginável exigir que o funcionário limite suas necessidades a realidade do patrão por ele conhecida, mas no caso do militar estadual as peculiaridades – funcionais e legais, DEVEM ser observadas pelos gestores. A atual realidade das promoções e a ingerência do Poder Judiciário são reflexos do que a inobservância destas peculiaridades pode fazer. “Precisamos estar atentos para que a história não se repita em outras demandas da PMAL e do CBMAL”, alerta o diretor-secretário da Assomal, Tenente-coronel Olegário Paes.

O planejamento financeiro do Estado é de responsabilidade do poder executivo, não cabe ao militar avocar pra si esta responsabilidade. “Cada um que arque com sua responsabilidade. Muitas são as especulações, mas devemos pensar como militares que somos e não como patrão. Nosso patrão – o governador Renan Filho com o apoio de seu staff cabe a administração do Estado e a nós, policiais e bombeiros militares, o exercício de nossas atividades com a lealdade que sempre demonstramos e garantimos através dos índices alcançados na área de Segurança Pública pelo atual governo”, afirma coronel J.Cláudio.

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Assomal pública no DOE edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral

Foi publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, o Edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral para eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, para o triênio 2020 à 2023.
O prazo de inscrição das chapas inicia nesta dia 14 de novembro e encerra no dia 16 de dezembro do corrente ano.

A eleição acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, das 08h às 17h, na sede da entidade em Maceió.
Os formulários modelos para inscrição das chapas, assim como as relações de sócios, estarão disponíveis na secretaria da ASSOMAL, no horário de expediente.
As demais informações inerentes as inscrições das chapas estarão contidas no referido edital.

A Diretoria Executiva da ASSOMAL agradece a atenção de todos!
Renovação e transparência!

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Assomal parabeniza cadete da PM por homenagem recebida na Assembleia Legislativa de Alagoas

O trabalho do policial militar está inserido no cotidiano da sociedade, e por esta relação intimista, muita das vezes, só é notado por sua falta ou pelo resultado negativo de alguma ação policial. Mais um episódio positivo ganhou destaque na Sessão da ALE na última quinta-feira (31) e na mídia alagoana. A homenagem ao trabalho exitoso do cadete PM Fabrício Leite durante partida de futebol entre CSA x Corinthians – no estádio Rei Pelé na noite de quarta (30), enaltece a todos os policiais que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade e, especialmente, ao diferencial da carreira militar.

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal sempre evidencia as peculiaridades do serviço exercido pelos policiais e bombeiros militares. “O militar deixa o conforto de seu Lar para realizar seu serviço em defesa da sociedade e, mesmo com o risco da própria vida, é formado para proteger desconhecidos – independente de condições de trabalho e da recompensa de voltar ileso ao aconchego de sua família”, afirma o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento.

Para o diretor-secretário da Assomal, tenente-coronel Olegário Paes, a homenagem prestada ao cadete PM Fabrício Leite é um reflexo da formação realizada na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello, mas também, é um momento ímpar que evidencia a incerteza do trabalho policial e a coragem de heróis da vida real, que diariamente estão nas ruas em prol da sociedade alagoana. “Muito se discute em relação à carreira policial – a forma como é exercida, as prerrogativas dos militares estaduais e até a seguridade social da categoria, e este episodio mostra que nosso trabalho vai além dos livros e da técnica pelo diferencial de por em risco à própria vida”, declara Paes.

Ato de heroísmo

A homenagem na Casa de Tavares Bastos ao cadete Fabrício Leite ocorreu por iniciativa do deputado estadual Cabo Bebeto, depois de ter presenciado o momento em que o cadete Leite evitou que um vazamento de gás pudesse causar um grande acidente no estádio Rei Pelé na noite da última quarta-feira (30) do mês de outubro.

Conforme matéria vinculada no site da ALE, o parlamentar relatou o episódio em plenário e enalteceu a ação exitosa do homenageado.

“Estava na arquibancada onde fica a torcida do CSA quando observei uma grande correria e um cheiro forte de gás vindo de um carrinho de pipoca. Neste mesmo instante observei o PM Fabrício indo em direção a este carrinho e, usando sua experiência, buscou resolver aquela situação tampando o bujão até os bombeiros chegarem. Ele arriscou sua própria vida para salvar a de muitas pessoas que estavam ali”, afirmou o deputado.

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Assomal reafirma parceria com a Escola SEB- Maceió e garante descontos maiores para 2020

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- ASSOMAL mantem a parceria de sucesso junto a Escola SEB – Maceió para o ano de 2020 com descontos especiais para todos os associados e colaboradores no percentual de 25%.

Para reafirmar esta parceria, no próximo sábado (26) a partir das 8h30, na sede da escola, localizada na Rua Senador Rui Palmeira, nº 1200, no bairro de Ponta Verde, acontecerá um plantão pedagógico com objetivo de mostrar o conjunto de serviços ofertados pela escola para o aluno, modalidade de ensino e estrutura.

Neste dia o sócio que efetuar a matrícula do próximo ano, durante o evento, ganhará um percentual de desconto ainda maior que os 25%, cujo valor será revelado na hora. Vale ressaltar que, para obter os descontos e garantir este benefício, se faz necessário a comprovação do vínculo com a associação.

Para mais informações, o assistente de captação, Wellington Aguiar, está à disposição através números (82) 99406-0003 e 2121-8802 ou pelo endereço de e-mail wellington.aguiar@sebsa.com.br.

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