Assomal realiza desinfecção dos ambientes como prevenção ao Coronavírus

Com o intuito de previnir a Covid-19 e a transmissão do coronavírus a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas-Assomal realizou, na terça-feira (28), a limpeza e desinfecção de todos os seus ambientes, através da empresa Liderança Saúde Ambiental. Esta medida é de fundamental importância para evitar a propagação do vírus dentro da entidade.

As medidas de prevenção e segurança vem sendo tomadas por parte da diretoria da Assomal desde o início desta pandemia, a limpeza dos ambientes com álcool 70%, principalmente nos lugares de uso comum como maçanetas, interruptores, janelas, telefones e teclados dos computadores, além disto, luvas e máscaras de proteção estão sendo usadas por todos os funcionários, mantendo os ambientes arejados e ventilados.

Divulgue em sua rede social

Associação dos Oficiais Militares de Alagoas impetra mandado de segurança no TJ-AL para assegurar o sistema de proteção social dos oficiais inativos e pensionistas

Na tarde de segunda -feita (27) o setor jurídico da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal representando os oficiais inativos e pensionistas, sócios da entidade, impetrou um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Alagoas -TJ/AL para assegurar as alíquotas que incidem no sistema de proteção social dos oficiais a cima citados.

No processo N° 07104988520208020001, a ação foi requerida a total precedência da demanda para determinar ao Estado de Alagoas e ao AL Previdência que suspendam imediatamente a contribuição previdenciária mensal do subsídio com a alíquota de 9,5% (nove e meio por cento) sobre a totalidade dos seus vencimentos, voltando a contribuir com o percentual somente sobre a parcela que supera o valor do teto da geral da previdência social e ainda, devendo ser devolvida a categoria o valor correspondentes aos descontos indevidos praticados nos meses de março e abril 2020 bem como os meses subsequentes.

O presidente da Assomal Tenente- coronel Olegario Paes afirma, “lutaremos sempre para que os oficias inativos e pensionistas, assim como todo o oficialato alagoano, tenham seus direitos garantidos por lei.” Tc Paes diz ainda que, “mesmo com o decreto de isolamento social devido a Pandemia que assola o mundo, a Assomal não para e está a disposição do sócio on-line, o atendimento presencial parou, mas nós temos o dever de continuar lutando pelos direitos dos nossos associados. Finaliza o presidente.

Para o procurador da Assomal Napoleão Júnior, “esta nova ação judicial, assim como todas as outras demandas, tem como objetivo mostrar aos chefes de órgãos públicos que o império da lei é o que deve prevalecer e não as pretensões setoriais, isto é, o governo pode muito, mas não pode tudo.”

Divulgue em sua rede social

ASSOMAL comemora 56 anos de história na representatividade do oficialato da PMAL e CBMAL

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal comemora seus 56 anos de existência. Fundada no dia 23 de abril de 1964, a instituição representa os oficiais militares da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar e baseia suas ações para promover integração entre seus sócios, no fortalecimento da categoria na sociedade e na defesa de seus interesses, sobretudo, das prerrogativas dos militares estaduais. Atualmente é presidida pelo Tenente-coronel Olegário Paes.

Durante esta longa caminhada, diversas mudanças ocorreram no cenário socioeconômico brasileiro e, para salvaguardar os interesses de seus associados, a Assomal foi além da luta salarial, buscando novos serviços e ferramentas para melhorar a qualidade de vida e o poder de compra do oficialato alagoano. As parcerias firmadas a partir de 2017 entre a Associação e empresas consolidadas no mercado trazem benefícios para todos os associados.

“Mais de 20 empresas, de diversos segmentos, seja na área educacional, saúde e de bens de serviço, oferece ao nosso associado um percentual de desconto diferenciado e seguimos na análise de novos convênios. Ampliamos a relação institucional com os poderes constituídos e com as demais associações militares para fortalecer a defesa de nossas prerrogativas”, declara o presidente da Assomal.

Pandemia adiou festividades

A atual gestão da Entidade, capitaneada pelo tenente-coronel Olegário Paes e coronel Carlos Luna, foi empossada em janeiro deste ano e desenvolveu um planejamento de ações a serem desenvolvidas na Entidade, dentre elas, o cronograma alusivo ao Aniversário da Assomal – organizado pelos diretores social e de eventos, capitã Karleane e tenente Ricart, mas devido ao momento crítico vivenciado com a Pandemia do Covid-19, foi adiado.

A Assomal segue as recomendações da Organização Mundial de Saúde, assim como os decretos governamentais sobre o isolamento social. Seguindo com atendimento aos sócios pelos canais virtuais e telefônicos, mas comemora os ajustes financeiros nas compras e prestações de serviço da Entidade e o ajuizamento de ações em defesa do associado.

“Comemoramos o aumento no quadro de sócios da Assomal, pois reflete a credibilidade do trabalho realizado a frente da associação. Somos uma associação forte e independente e o apoio dos oficiais da PMAL e CBMAL faz toda diferença na luta pela defesa de nossas prerrogativas”, enaltece a capitã Regina Carvalho, diretora-secretária da entidade.

Divulgue em sua rede social

Informativo

O Presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto da Entidade e conforme prorrogação do Decreto do Governo do Estado de Alagoas, publicado no DO nº 1302 e Decreto nº 69.624 de 07 de abril de 2020 prorroga a suspensão do atendimento presencial do dia 11 até o dia 03 de maio de 2020. ⁣

O clube da Assomal e o Restaurante Sabor Express permanecerão FECHADOS! ⁣

Os canais de comunicação virtual e telefônico continuarão funcionando através de email, site, redes sociais e telefones. ⁣

Email- assomal.al@gmail.com⁣

Site- www.assomal.com.br⁣

IG- assomal.oficiaismilitares ⁣

Secretaria- 82 9.9935- 0177⁣

Tesouraria- 82 9.98150- 5438

Divulgue em sua rede social

Aprovada na ALE emenda que permite aos militares de soldados a sub tenentes optarem por vencimento da graduação anterior quando aprovados no CFO, se egressos da PMAL e CBMAL.

Foi aprovada por unanimidade, pelos dezoito deputados estaduais participantes da votação na Assembleia Legislativa de Alagoas – ALE, na manhã desta quarta-feira (08), a emenda do Dep. Cabo Bebeto que garante aos alunos do Curso de Formação de Oficiais – CFO, que anteriormente já pertenciam ao serviço ativo da PMAL ou CBMAL, optarem pelo vencimento da antiga graduação. “Mais de 40 cadetes da PMAL serão beneficiados com esta alteração no Subsídio”, declarou o presidente da Assomal, TC Olegário Paes.

Imagine um profissional ser promovido dentro da empresa que trabalha, mas por conta disto ter seu salário reduzido. É inacreditável! Mais esta é a prática adotada pelo Governo de Alagoas dentro das corporações militares estaduais. Este dilema é vivido há anos por muitos militares da PMAL e CBMAL, quando deixam de ser praças e passam a frequentar o CFO. A correção desta distorção foi defendida pela Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal e amplamente discutida com os gestores da Segurança Pública, Gabinete Civil e ALE, sendo a derrubada do veto governamental a Emenda do Dep. Cabo Bebeto o ponto final neste dilema vivido por mais de 40 militares que atualmente são cadetes da PMAL e seus familiares.

Depois dos trâmites administrativos na Casa de Tavares Bastos e a devida publicação oficial do texto aprovado por unanimidade, o artigo 1º da Lei nº 6.456 – que fixa o Subsídio dos membros da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, terá a inclusão de um terceiro parágrafo que vai permitir a opção vencimental aos cadetes que já faziam parte do serviço ativo das corporações estaduais. “Mais uma novela chega ao fim, em virtude do apoio do legislativo alagoano a emenda do Cabo Bebeto. Somos gratos aos 18 deputados estaduais que entenderam a situação problemática vivida em decorrência do descaso do governador para com as demandas reais dos militares estaduais”, declara o presidente da Assomal.

Divulgue em sua rede social

Nota de Apoio

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL vem, por meio desta nota, manifestar total apoio e solidariedade ao Ten Cel QOC PM Everaldo Liziário dos Santos Júnior, sócio desta entidade e comandante do Batalhão de Polícia Rodoviário de Alagoas – BPRv, em virtude das informações contidas em nota de repúdio anônima que circulou nesta quarta-feira (8) nos grupos de WhatsApp formados por militares estaduais.

O Ten Cel QOC PM Liziário tem décadas de serviço prestado à corporação e, recentemente, na Subchefia da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa, mais uma vez, ombreou-se às associações e foi figura indispensável e preponderante na defesa dos direitos e prerrogativas da tropa, mormente, na retirada dos militares estaduais do Regime da Previdência complementar do funcionalismo público de Alagoas, Projeto de Lei de Origem do executivo estadual.

De maneira que, no mínimo, assim como qualquer cidadão deste pais, merece exercer sua defesa e contraditório das acusações que estão sendo impostas no devido processo legal.

Repudiamos falsas denúncias e ações orquestradas que visam denegrir e macular a imagem de qualquer integrante do oficialato alagoano, pois, se as atitudes expostas na referida nota objetivasse o engrandecimento da Unidade e de seus componentes, não seriam feitas de forma leviana, mas sim direcionadas aos órgãos competentes para devida averiguação.

Destarte, institucionalmente, rejeitamos, veementemente, a exposição indevida do referido Oficial, ao tempo em que prestamos nossa solidariedade e apoio irrestrito.

Maceió-Alagoas, 08 de abril de 2020.

Diretoria Executiva de Assomal

Divulgue em sua rede social

ASSOMAL conquista vitória judicial em defesa das prerrogativas dos militares estaduais

Entender o cotidiano de serviço do policial e do bombeiro militar não é de fácil compreensão para àqueles que não vivenciam a realidade destes profissionais de Segurança Pública. E muita das vezes, esta incompreensão resulta em ações criminais em desfavor da guarnição de serviço. Para evitar mais um episódio neste sentido, o jurídico da Assomal foi vitorioso na defesa de dois sócios, que foram absorvidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Durante o serviço operacional, executado por dois sócios da Assomal, numa ação legítima e comum à atividade policial, ao serem confrontados a tiros por um infrator que resistia à voz de prisão, revidaram e tal ato resultou no óbito do transgressor. E a partir desta ocorrência, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual e pronunciados pelo Juiz de 1º Grau a Júri Popular.

Por meio da equipe jurídica da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, gerenciada pelo Dr Napoleão Júnior, foi interposto Recurso Em Sentido Estrito (RESE), onde os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Criminal do TJAL, no fim de março deste ano, acatando as alegações da defesa absolveram sumariamente os militares por ausência de prova.

Para o presidente da Assomal, Tenente-coronel Olegário Paes, a defesa das prerrogativas dos militares estaduais salvaguarda policiais e bombeiros militares no exercício de sua atividade.

“São ações como esta que nos fazem acreditar na justiça e também nos profissionais que compõe o jurídico da nossa instituição. Parabenizamos ao Dr. Napoleão e equipe, por trazerem de volta a tranquilidade para esses dois profissionais da Segurança Pública e seus familiares – que mesmo no exercício regular da profissão, viveram com suas famílias momentos difíceis”, enaltece TC Paes.

Divulgue em sua rede social

Governo publica Decreto da Verba de Uniforme, mas ainda deve correção salarial de aspirantes e 2º tenentes

No Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31) foi publicado o tão esperado Decreto que estende o pagamento da verba de uniforme a todos militares estaduais, independente de posto e graduação. A medida faz parte do acordo realizado em 2018 entre o governo de Alagoas e as Associações e contempla mais de 10 mil militares, entre policiais e bombeiros estaduais.

Com a publicação do Decreto nº 30.019 os militares da ativa, da graduação de soldado ao posto de coronel, receberão o valor de R$ 1.004,16 (mil e quatro reais e dezesseis centavos). Nos cursos de formação, o aluno-oficial receberá, no primeiro ano de curso, R$ 1.757,30, já para o aluno do Curso de Formação de Praças o valor será de R$ 1.506,26. Depois disto, serão enquadrados no valor geral a ser pago anualmente aos militares estaduais.

Para o presidente da Associação dos Militares Estaduais de Alagoas – Assomal, tenente-coronel Olegário Paes, o pagamento da verba de uniforme é mais uma etapa vencida que ressalta o trabalho em conjunto das Associações Militares e os comandantes das Corporações.

“Já iniciamos tratativas com os gestores da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar para ter conhecimento de como será efetuado o pagamento desta verba indenizatória, haja vista, que muitos militares da ativa, mesmo não recebendo a referida verba, adquiriram o uniforme para execução de seu serviço”, declara TC Paes.

CORREÇÃO SALARIAL DOS ASPIRANTES E 2º TENENTES

A correção salarial dos aspirantes e 2º tenentes foi publicada no DOE no dia 10 de janeiro deste ano, mas infelizmente, quando na confecção do texto, não foi observada a implantação dos 5% que foi efetivada em novembro de 2019 – relativo ao acordo salarial firmado em maio de 2018. E como a Lei da correção foi publicada com efeitos retroativos a abril de 2019, há a necessidade de correção da tabela aplicada.

Para concretizar a devida correção, os comandos da PMAL e CBMAL oficiaram a Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio, onde foi originado um processo que segue em berço esplêndido há meses e, desde o último dia 10, encontrasse em análise técnica.

Esta demora administrativa por parte da Seplag e de outras autoridades que deveriam intervir para agilidade do trâmite processual, só prejudica diretamente os aspirantes e 2º tenentes que, até então, tem seus salários a menor que o devido por conta de um erro originado pela administração pública.

Divulgue em sua rede social

Informativo

Atendendo ao Decreto 69.577/2020 do Governo do Estado de Alagoas sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Estado, a Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal, através do presidente Ten Cel Olegario Paes, prorroga por mais 10 dias, a contar do dia 1° de Abril de 2020, quarta-feira, a suspensão do atendimento presencial e da realização das atividades sociais e esportivas da entidade.

Os canais virtuais de comunicação tais como, e-mail, site, redes sociais e telefones da secretaria e tesouraria continuam a disposição de todos.

O clube e o restaurante Sabor Express permanecerão FECHADOS neste período.

Divulgue em sua rede social

Nota oficial sobre o descaso do Governo de Alagoas com os militares estaduais

Os militares são abnegados em sua essência, cumpridores de missões mesmo com o risco da própria vida e no cenário atual, de luta diária contra a pandemia do COVID-19, não seriam diferentes. Quantos militares estaduais, mesmo com receio, sem o devido amparo por conta do Governo do Estado, estão ativamente fazendo sua parte na guerra ora traçada contra o corona vírus? Quantos estão custeando a compra de máscaras, luvas e álcool em gel para salvaguardar sua saúde e a de seus familiares, quando no retorno ao lar? Decreto, portarias e orientações foram divulgados para policiais e bombeiros militares no âmbito interno das Corporações, mas ações práticas como a efetiva distribuição do Kit de higienização individual e material para limpeza de viaturas e locais de trabalho não foram feitas, seja pela Secretaria de Segurança Pública ou pelo comando da PMAL e CBMAL.

Questionamos oficialmente o gestor das forças de Segurança em Alagoas, e, como resposta, fomos informados da existência do Decreto e Portaria acima citados. Da teoria já conhecemos, precisamos saber da prática: como e quando este material de suporte a prevenção dos militares será comprado e como será a forma de distribuição, principalmente nas unidades do interior. Sabemos que o momento atual é de muita preocupação, o mundo está vigilante no combate ao COVID-19 e mais uma vez, policiais e bombeiros estaduais estão na linha de frente, tanto quanto os profissionais de saúde, nunca se esquivando de sua missão constitucional. Mas não só pelo material de apoio aguarda o militar estadual, o Governo de Alagoas segue firme e forte no desprestigio a categoria.

O governador Renan Filho precisa avaliar a postura de seus assessores, pois na novela vivenciada pela PMAL e CBMAL no que se refere ao pagamento da Verba de Uniforme – que contempla de sargentos a oficiais, fato previsto na Lei 8.177 desde 18 de outubro de 2019, não foi pago aos militares por falta da publicação de Decreto. E pasmem, o dinheiro para tal pagamento já existe, está disponível desde fevereiro de 2020, mas pela falta do Decreto – ação cobrada há meses pela Assomal, inclusive em diversas reuniões com os gestores das corporações e Gabinete Civil, até agora nada foi feito.

Em outra demonstração de apreço e conhecimento a legislação peculiar dos militares estaduais, o governo implantou o desconto do nosso sistema de proteção social, totalmente ao arrepio da Lei Federal 13.954/19, publicada no DOU em 17 de dezembro passado. Pela Lei, a alíquota de 9,5% deveria ter sido implantada desde 1º de janeiro de 2020 para os militares estaduais da ativa, e a partir de 16 de março para os inativos e pensionistas. Mas a realidade vista na prévia dos contracheques de março de 2020 é outra – os valores são a maior do que previsto e de forma questionável incidindo sobre verbas de caráter indenizatórias, funções e terço de férias onde a nossa forma de remuneração é em subsídio.

Já oficiamos o presidente do AL Previdência para esclarecer que a lei não mudou a fonte do desconto, apenas o percentual a ser incidido para os militares da ativa. Quando pagávamos a alíquota de 11%, o nosso subsídio era maior do que a prática voraz do gestor estadual quando da implantação da alíquota atual de 9,5%. No caso dos nossos veteranos (inativos e reformados) e pensionistas anteriormente contribuíam com o que excedesse do teto do INSS, atualmente, passa o desconto a incidir sobre a totalidade de seus subsídios.

Outro direito conseguido após muita luta, foi à correção dos subsídios dos aspirantes e 2º tenentes de acordo com a Lei 8.238 de 10 de janeiro deste ano, mas até agora, o governo que valoriza seus colaboradores, infelizmente, por inércia somada à falta de respeito com os militares estaduais, não efetivou tal correção. O processo está dormindo na Secretaria de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e nem mesmo o secretário de Segurança Pública (SSP) conseguiu acelerar o trâmite interno daquela secretaria. Várias reuniões acontecem, nenhuma ação efetiva é realizada, muitas demandas são ajuizadas e o desdém só cresce. Nem o fato de termos como titular da SSP, um Ex-comandante-geral da PMAL, conhecedor dos bastidores da atividade militar, de boa relação com os poderes constituídos – legislativo e judiciário, conhecedor de nossas necessidades, peculiaridades e do trato existente com as demais células do Governo, fez diferença na romaria acima descrita, vivenciada por anos pelos integrantes das Corporações Estaduais.

Senhor governador, tudo na vida tem limites e a tropa já está chegando ao limite do tolerável. É um desgaste extremamente desnecessário, pois são coisas simples acordadas em mesa de negociação, há mais de um ano, na presença dos secretários de SSP, Seplag e da Fazenda e nada se concretiza. Se o governo não respeita nem a exposição de seus secretários, imaginem a consideração que o resto da população pode esperar.

Contamos com o apoio de nossos sócios, pois precisamos amadurecer nosso entendimento quanto a forma que somos tratados pelo Governo de Alagoas e fortalecer a personalidade de nossas corporações. Somos militares, cidadãos e, sobretudo, profissionais que merecem o devido valor e respeito.

Maceió/AL, 26 de março de 2020.

Diretoria Executiva da Assomal.

Divulgue em sua rede social