Assomal participa de reunião da Feneme para alinhamento da Lei Federal 13.954/19

Nessa quarta-feira (17) o presidente da Assomal Cel J. Cláudio e o Diretor Secretário Ten Cel Paes participaram da reunião de alinhamento de conhecimento da Federação de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME, no hotel Grand Bittar, em Brasília-DF. A lei trata do sistema de proteção social dos Militares estaduais, estabelecido na Lei Federal 13.954/19.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União 16 de dezembro de 2019 e sancionada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, ao qual organiza o sistema de proteção social dos Militares das Forças Armadas, dos Estados, Distrito Federal e territórios.

Em uma avaliação prévia o presidente da Assomal Cel J. Cláudio diz que a sanção do presidente, “foi uma grande vitória do povo brasileiro, já que as garantias asseguradas aos militares e pensionistas, no sistema de proteção social, é fator preponderante para o desempenho de suas funções que, indubitavelmente, será revertida em benefício da sociedade.”
O coronel diz ainda que, “essa data é para ficar marcada na história das grandes vitórias dos militares e pensionistas estaduais do Brasil, sobretudo, dos 12 milhões de militares e pensionistas que definiram a eleição do presidente Jair Bolsonaro”.

O diretor secretário Ten Cel Paes, representante da Assomal nas reuniões da FENEME, enalteceu o papel fundamental da Federação, representada na pessoa do Cel PMSC Marlon Teza, do CNCG na pessoa do Cel PMSC Araújo Gomes, dos parlamentares militares na câmara e no Senado federal, das associações militares de todo Brasil e dos assessores parlamentares.

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