Vitória judicial economiza mais de 100 mil reais das finanças da Assomal

Mais uma vitória judicial marca a gestão Renovação e Transparência. Na tarde dessa terça-feira (26), o presidente da Assomal – coronel J. Cláudio Nascimento participou de audiência de conciliação na 1ª Vara Cível da Capital em virtude de ação impetrada contra a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. pela cobrança de débitos referente ao período de janeiro a outubro de 2009. Acordo com a Equatorial vai economizar mais de R$ 100.000,00 nas finanças da ASSOMAL.

No ano de 2017, o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal realizou auditoria nas contas da Entidade, assim como, verificou os débitos em aberto deixado pela antiga Gestão, dentre eles, constava a cobrança de dez faturas da CEAL do ano de 2009. “Acionamos a justiça por entender da preclusão da dívida. Ganhamos na 1ª instância e mesmo assim a Eletrobrás insistia em realizar cobrança e ameaçar corte no fornecimento. Seguimos na busca do apoio jurídico para resolução da questão e hoje tivemos a conclusão desta demanda”, assegura coronel J.Cláudio.

Para o procurador da Assomal, Napoleão Júnior, o reconhecimento do magistrado em julgar procedente a declaração de inexistência de débito ressalta, também, o trabalho exercido pelo jurídico da Entidade. “ Muitas conquistas da atual Gestão resultaram de demandas judiciais, pois o trabalho de nosso corpo jurídico, além do atendimento voltado ao associado, também atua na defesa dos interesses da ASSOMAL como ente jurídico”, declara.

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ASSOMAL cobra efetivação do pagamento de verba de uniforme para todos os militares estaduais

Mais uma conquista foi ampliada nas corporações militares – Polícia e Corpo de Bombeiros, em decorrência do Acordo firmado pelo Governo de Alagoas com a categoria, através da aprovação da Lei nº 8.177/2019 que estende o pagamento da verba de uniforme para os militares de todos os postos e graduações no âmbito do Estado de Alagoas. Mais de 2000 militares serão contemplados.

Em reunião realizada na tarde do último dia 06, com o Comandante-geral da PMAL – coronel Marcos Sampaio, o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, coronel J.Cláudio Nascimento, cobrou o empenho institucional da PM para efetivação do pagamento da Verba de Uniforme. “Precisamos da regulamentação da Lei, através de Decreto Governamental, e o apoio dos gestores das corporações e da Segurança Pública é fundamental no processo”, enaltece J. Cláudio.

Na oportunidade, o gestor da PMAL confirmou a existência de dotação orçamentária para realizar o pagamento da Verba de Uniforme, ainda neste ano, para os novos beneficiários pela lei, de acordo com a publicação do decreto governamental. Para agilizar os trâmites administrativos, a Assomal sugeriu que fosse desarquivado o processo nº 1206-6927/2019, autuado através da proposta de alteração do Decreto no 30.019 de 17 de janeiro de 2014, onde já há uma minuta de decreto acostada que supre a necessidade atual.

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ASSOMAL defende luta pela permanência de conquistas dos militares alagoanos

Nesta quarta-feira (20) muitas foram as ligações recebidas pelo presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal que perguntavam sobre o fim da promoção imediata e sobre a possibilidade de colapso no pagamento de salários dos inativos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Em resposta, o coronel J. Cláudio Nascimento reafirmou que a luta pelas conquistas existentes e o apoio financeiro previsto aos Estados com o fim do processo previdenciário do Governo Federal não sinalizam para este cenário caótico. “O momento é de acompanhar o relato de fontes oficiais e buscar apoio dos parlamentares para defesa dos interesses da categoria”, esclarece.

Diante das turbulências originadas com as votações da Reforma da Previdência e do Sistema de Proteção Social dos militares estaduais, muitas informações contraditórias e inverídicas são colocadas como reais e acabam desestabilizando a tropa. Assim como as corporações de Alagoas, a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros de São Paulo possui a Promoção Por Tempo de Serviço e, através de sua representação no Legislativo Federal, defenderam a permanência de tal conquista. Até então, o texto aprovado GARANTE que nenhuma conquista – a exemplo das promoções imediatas, será alterada para os militares incorporados antes da Reforma.

A relação entre trabalhador e empregador é sempre desigual e assimétrica, porque o pensamento é destoante e os interesses também. Na relação trabalhista de funcionários civis, regida pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, é inimaginável exigir que o funcionário limite suas necessidades a realidade do patrão por ele conhecida, mas no caso do militar estadual as peculiaridades – funcionais e legais, DEVEM ser observadas pelos gestores. A atual realidade das promoções e a ingerência do Poder Judiciário são reflexos do que a inobservância destas peculiaridades pode fazer. “Precisamos estar atentos para que a história não se repita em outras demandas da PMAL e do CBMAL”, alerta o diretor-secretário da Assomal, Tenente-coronel Olegário Paes.

O planejamento financeiro do Estado é de responsabilidade do poder executivo, não cabe ao militar avocar pra si esta responsabilidade. “Cada um que arque com sua responsabilidade. Muitas são as especulações, mas devemos pensar como militares que somos e não como patrão. Nosso patrão – o governador Renan Filho com o apoio de seu staff cabe a administração do Estado e a nós, policiais e bombeiros militares, o exercício de nossas atividades com a lealdade que sempre demonstramos e garantimos através dos índices alcançados na área de Segurança Pública pelo atual governo”, afirma coronel J.Cláudio.

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Assomal pública no DOE edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral

Foi publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, o Edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral para eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, para o triênio 2020 à 2023.
O prazo de inscrição das chapas inicia nesta dia 14 de novembro e encerra no dia 16 de dezembro do corrente ano.

A eleição acontecerá no dia 10 de janeiro de 2020, das 08h às 17h, na sede da entidade em Maceió.
Os formulários modelos para inscrição das chapas, assim como as relações de sócios, estarão disponíveis na secretaria da ASSOMAL, no horário de expediente.
As demais informações inerentes as inscrições das chapas estarão contidas no referido edital.

A Diretoria Executiva da ASSOMAL agradece a atenção de todos!
Renovação e transparência!

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Assomal parabeniza cadete da PM por homenagem recebida na Assembleia Legislativa de Alagoas

O trabalho do policial militar está inserido no cotidiano da sociedade, e por esta relação intimista, muita das vezes, só é notado por sua falta ou pelo resultado negativo de alguma ação policial. Mais um episódio positivo ganhou destaque na Sessão da ALE na última quinta-feira (31) e na mídia alagoana. A homenagem ao trabalho exitoso do cadete PM Fabrício Leite durante partida de futebol entre CSA x Corinthians – no estádio Rei Pelé na noite de quarta (30), enaltece a todos os policiais que diariamente arriscam suas vidas em defesa da sociedade e, especialmente, ao diferencial da carreira militar.

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal sempre evidencia as peculiaridades do serviço exercido pelos policiais e bombeiros militares. “O militar deixa o conforto de seu Lar para realizar seu serviço em defesa da sociedade e, mesmo com o risco da própria vida, é formado para proteger desconhecidos – independente de condições de trabalho e da recompensa de voltar ileso ao aconchego de sua família”, afirma o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento.

Para o diretor-secretário da Assomal, tenente-coronel Olegário Paes, a homenagem prestada ao cadete PM Fabrício Leite é um reflexo da formação realizada na Academia de Polícia Militar Senador Arnon de Mello, mas também, é um momento ímpar que evidencia a incerteza do trabalho policial e a coragem de heróis da vida real, que diariamente estão nas ruas em prol da sociedade alagoana. “Muito se discute em relação à carreira policial – a forma como é exercida, as prerrogativas dos militares estaduais e até a seguridade social da categoria, e este episodio mostra que nosso trabalho vai além dos livros e da técnica pelo diferencial de por em risco à própria vida”, declara Paes.

Ato de heroísmo

A homenagem na Casa de Tavares Bastos ao cadete Fabrício Leite ocorreu por iniciativa do deputado estadual Cabo Bebeto, depois de ter presenciado o momento em que o cadete Leite evitou que um vazamento de gás pudesse causar um grande acidente no estádio Rei Pelé na noite da última quarta-feira (30) do mês de outubro.

Conforme matéria vinculada no site da ALE, o parlamentar relatou o episódio em plenário e enalteceu a ação exitosa do homenageado.

“Estava na arquibancada onde fica a torcida do CSA quando observei uma grande correria e um cheiro forte de gás vindo de um carrinho de pipoca. Neste mesmo instante observei o PM Fabrício indo em direção a este carrinho e, usando sua experiência, buscou resolver aquela situação tampando o bujão até os bombeiros chegarem. Ele arriscou sua própria vida para salvar a de muitas pessoas que estavam ali”, afirmou o deputado.

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