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Edição especial do Baile das Estrelas marca aniversário de 55 anos da Assomal

Na noite desta sexta-feira (26), uma edição especial do Baile das Estrelas marcou as comemorações alusivas aos 55 anos de existência da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal. A festa reuniu sócios, dependentes e convidados, dentre eles, ex-presidentes da Instituição que curtiram o evento ao som de Jucélia Gomez e da Banda Seduzir.

Com mais de meio século de existência e uma trajetória de lutas em defesa do oficialato alagoano, a Assomal comemorou seus 55 anos reunindo associados e convidados numa noite dançante no clube social da entidade. Como todo aniversário que se preza, a festa teve boa música, decoração temática e o tradicional bolo confeitado. Além da distribuição de informativo da associação sobre o trabalho realizado pela atual gestão.

O presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento, fez referência ao trabalho de antigos gestores da Entidade, sobretudo de seus fundadores em seu pronunciamento no evento.

“Nossa Assomal foi criada em 1964, por oficiais aguerridos que de fato pensaram no fortalecimento da carreira dos oficiais militares de Alagoas e também na integração entre a categoria. Muitas foram e são as lutas, seja por questões salariais, mas sobretudo, pelo fortalecimento das nossas prerrogativas e todos que por aqui passaram deixaram sua colaboração”, enalteceu o coronel J.Cláudio.

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Nota de apoio ao coronel QOC PM RR Assis

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal vem, por meio da presente nota, manifestar sua solidariedade e irrestrito apoio ao coronel QOC PM RR Francisco de Assis que na manhã deste sábado (27) foi lesionado por um policial civil de folga – irmão do proprietário da HP Auto Peças, localizada no bairro da Santa Lúcia na parte alta de Maceió local onde o citado oficial se dirigiu para reclamar dos serviços prestados no dia anterior em seu veículo.

As imagens amplamente divulgadas em grupos de WhatsApp e nos sites de notícias locais evidenciam, infelizmente, mais um capítulo envolvendo integrantes das forças policiais do estado de Alagoas, contudo, sem a mesma atenção dispensada a casos anteriores. Este episódio não foi decorrente de um ato de serviço e mostra claramente, a forma covarde que o policial civil de folga – com o apoio dos funcionários da Oficina de seu irmão, agride ao oficial militar, inclusive, colocando algemas na vítima.

Ao tomar conhecimento do fato, contactamos o coronel Assis e deixamos a sua disposição o corpo jurídico da Assomal, que o acompanha neste momento na Central de Flagrantes para o devido registro de Boletim de Ocorrência sobre os fatos acima narrados.

Repudiamos a postura do agressor, que como policial civil é conhecedor do ordenamento jurídico brasileiro e sobretudo da responsabilidade inerente a sua condição funcional; o silêncio das instituições e organizações em não se posicionar sobre o episódio nem cobrar apuração rigorosa sobre o caso – como comumente é feito quando a autoria é relacionada a militares e também aos oportunistas que aproveitam situações deste tipo para caracterizar uma suposta “guerra” entre as polícias civil e militar.

Acreditamos nos profissionais honrados que integram as forças de Segurança de Alagoas, independente da instituição que pertençam, pois os bons policiais são técnicos, legalistas e sabem que a luta contra o crime é diária e para ser superada necessita da união de todos.

Por fim, reforçamos que o apoio externado ao coronel Assis – oficial que colaborou de forma efetiva na formação profissional de oficiais e praças, inclusive, policiais civis alagoanos e de outros estados, se estende a todo profissional de Segurança que diariamente atua em defesa da sociedade.

Maceió-Alagoas, 27 de abril de 2019.

Diretoria Executiva de Assomal

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Nota de Apoio à guarnição policial de Maragogi

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal vem, por meio da presente nota, manifestar sua solidariedade e irrestrito apoio ao oficial e praças da Polícia Militar do Estado de Alagoas que de serviço na última sexta-feira (19), na cidade de Maragogi, resguardou a integridade física de um agente da Polícia Civil de Alagoas e o conduziu, seguindo as normas e técnicas peculiares ao trabalho de policiamento ostensivo, para adoção das medidas legais pelo delegado de polícia plantonista – em decorrência da ocorrência policial, onde o agente de segurança figurava como autor.

Considerando o disposto no art. 5º da Constituição Federal de 1988, que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;

Considerando que o profissional de Segurança Pública – independente da instituição que pertencer, têm a condição legal de promotor da segurança pessoal de todos;

Considerando que a guarnição da PMAL foi acionada por populares informando que o autor estava discutindo num ambiente comercial com arma de fogo nas mãos e com sinais de ingestão de bebida alcoólica;

Considerando que após a identificação do autor da ocorrência como policial civil foi sugerido pelo comando da guarnição que o mesmo fosse por livre e espontânea vontade para a Delegacia da cidade de Maragogi, sob a escolta da PM, haja vista a animosidade que a população demonstrava diante a atitude do acusado;

Considerando que, na presença de seus familiares, o agente não quis de comum acordo ir a Delegacia da cidade de Maragogi e, ainda, que na própria Delegacia não houve nenhuma articulação para condução do autor à Delegacia Regional em Matriz do Camaragibe – local onde seria feito o procedimento legal;

Considerando que em nenhum momento o autor, independente de sua condição de policial civil, foi destratado ou desrespeitado;

Considerando que o trabalho policial exige de seus profissionais maturidade e conhecimento legal para gerenciar ocorrências delicadas, especialmente, as que envolvem integrantes do aparato policial.

Diante disso, esperamos que os gestores da Segurança Pública apurem os fatos que originaram a ocorrência em lide e promovam o devido amparo institucional os operadores de Segurança no exercício de sua atividade funcional, pois estarão contribuindo para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito.

A Assomal está em alerta e vai acompanhar as ações transcorridas do caso em questão, assim como, disponibiliza o corpo jurídico da instituição para o apoio que se fizer necessário.

Maceió-Alagoas, 23 de abril de 2019.

Diretoria Executiva de Assomal

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Assomal comemora 55º aniversário com edição especial do Baile das Estrelas na próxima sexta (26)

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal completa 55 anos de existência neste dia 23 e os preparativos das comemorações já começaram. A edição especial do Baile das Estrelas será na próxima sexta-feira (26), no Salão Social, a partir das 21h, com a banda Seduzir e a cantora Jucélia Gomez. O acesso é gratuito, mas exclusivo a sócios, dependentes e convidados mediante convite.

Para brindar os 55 anos de existência da Assomal, o presidente da entidade – coronel J.Cláudio Nascimento convida aos sócios e dependentes para edição especial do Baile das Estrelas.

“Esse aniversário é motivo de orgulho para a diretoria e associados, pois são mais de cinco décadas de lutas em defesa dos oficiais militares estaduais e de serviço prestado à sociedade alagoana. Contamos com a presença de nosso associado para festejar este momento”, enaltece coronel J.Cláudio Nascimento, presidente da Assomal.

Para o tenente-coronel Olegário Paes, diretor-secretário da entidade, o evento comemorativo é instrumento de incentivo às relações sociais, ao reencontro de amigos e ao lazer familiar. “O Baile das Estrelas marca também o resgate do sócio a frequentar o Clube da Assomal e nesta edição, em especial, para festejar os 55 anos da associação”, declara.

O sócio titular pode buscar na secretaria da Assomal o convite de acesso ao Baile das Estrelas, no horário de 7h às 12h e de 13h às 17h, a partir de hoje (23) até quinta-feira (25) – véspera do evento. Maiores informações podem ser adquiridas pelos telefones: (82) 3326-3078 ou 99935-0177.

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3ª Câmara Cível do TJAL decide em favor da ASSOMAL e reconhece improvimento da apelação oposta pelo Estado; medida visa reconhecer e manter cargos de militares

Mais uma vitória do jurídico da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal em benefício do associado aconteceu na tarde desta segunda-feira (15), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). O processo foi analisado na 3ª Câmara Cível do TJAL. A decisão, em favor da Assomal, reconheceu a manutenção dos cargos dos oficiais. A defesa dos militares foi realizada pelos advogados Napoleão Lima Júnior e Luiz Henrique Filho.

A relatoria do desembargador Celyrio Adamastor reconhece o trabalho desenvolvido há décadas pelos oficiais na Polícia Militar de Alagoas, assim como o investimento realizado pelo Estado na formação e capacitação destes profissionais. Eles lutam juridicamente desde o ano de 2000 por seus direitos.

“Apelamos pela necessária manutenção de sentença anterior e, por conseguinte, pelo improvimento do recurso de apelação do governo. E tal pedido foi corroborado pela trajetória exemplar dos impetrantes”, declarou o procurador da Assomal – Napoleão Júnior.

Para o presidente da Assomal, coronel J.Cláudio Nascimento, a conquista no judiciário alagoano, ratifica o entendimento do Supremo Tribunal Federal que devolveu a ação para o tribunal de justiça do Estado.

“Hoje o judiciário fez valer o direito dos capitães Carlos Cabral e Marcos Costa, reconhecendo a valorosa colaboração que eles fizeram em quase duas décadas de serviço em prol da sociedade. Precisamos agora do reconhecimento do governador Renan Filho, pois situação similar a este caso foi solucionada pelo executivo de Alagoas com a desistência de recurso”, enalteceu coronel J.Cláudio.

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Ganho Real: Aprovação do PL n° 595/18 corrige idade limite para reserva remunerada das militares estaduais para 62 anos

Na última quarta-feira (10), em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa do Estado – ALE, foi aprovado por unanimidade o texto original do projeto de lei n° 595/2018 – que altera a idade limite para ingresso na reserva remunerada das militares estaduais. Para o Movimento Unificado dos Militares de Alagoas esta conquista garante isonomia ao feminino e ratifica o trabalho realizado pelas lideranças e comandantes-gerais das corporações quando na reformulação do Estatuto da categoria.

As mulheres que integram a Polícia e o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, por anos foram prejudicadas pelo tratamento diferenciado existente com o masculino – na questão da idade limite para ingresso na reserva remunerada “Ex-ofício”. Para corrigir tal distorção, as associações militares – em parceria com os comandantes-gerais da PMAL e CBMAL, fixaram 62 anos de idade para ambos os sexos. “Desde 2018 tentamos a aprovação do projeto que, sem sombra de dúvida, é um ganho real para os militares estaduais e para a sociedade alagoana”, afirma o coronel J.Cláudio Nascimento – presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas.

Emenda Nociva aumenta para 63 anos a idade limite do militar masculino

No trâmite do projeto na Casa de Tavares Bastos, a ideia do deputado estadual Chico Tenório que apresentou emenda para que a idade limite do masculino fosse alterada para 65 anos, inspirou ao deputado Paulo Dantas a propor que a idade fosse alterada para 63 anos – diferenciando dos 62 anos fixados para ambos os sexos no projeto de lei original. Emenda aprovada, por maioria de votos, na sessão extraordinária de quarta (10).

Dentre tantas discussões, os deputados estaduais Cabo Bebeto e Jó Pereira apresentaram argumentos técnicos em defesa da tropa – que por diversas ocasiões externou os danos causados pela maléfica emenda. “A idade de 62 anos (no projeto original do Governo) atende bem a sociedade, 99% da Polícia Militar e também do Corpo de Bombeiros, inclusive o Executivo”, argumentou o parlamentar Cabo Bebeto durante oratória na ALE.

Vale esclarecer que em sua maioria, o militar estadual ingressa nas corporações na faixa etária compreendida entre 18 e 20 anos de idade, por isto depois de 30 anos de serviço obrigatório, ocorre de alguns ingressarem na reserva remunerada com menos de 50 anos de idade. Fato que as lideranças do Movimento Unificado dos Militares apontam em contraposição da defesa a emenda apresentada em plenário pelo deputado Chico Tenório.

“A expectativa agora é que o governador Renan Filho faça veto a emenda aprovada, pois àqueles que conhecem o cotidiano das corporações sabem que tal emenda na prática é nociva por estagnar promoções na tropa e, por conseguinte, estimular que o militar fique na ativa com mais idade alterando a qualidade do serviço executado pela Polícia e Corpo de Bombeiros militares”, alertou o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas.

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Projeto Assomal Itinerante é realizado no Batalhão de Policiamento de Guardas da PMAL

O projeto Assomal Itinerante aconteceu na manhã de quarta-feira (03) no Batalhão de Policiamento de Guardas – BPGd da Polícia Militar, localizado na parte alta da capital alagoana. A comitiva da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – capitaneada pelo presidente da entidade, coronel J.Cláudio Nascimento, foi recepcionada pelo comandante da unidade policial, tenente-coronel Jadílson Gouveia. O tenente-coronel F. de Lima, comandante do 8° BPM, prestigiou o evento.

Na oportunidade foi exposto pela presidência da Assomal o trabalho realizado em defesa das prerrogativas do oficialato alagoano, como também os trâmites para cumprimento do último acordo da categoria. O diretor-secretário da entidade, tenente-coronel Olegário Paes, esclareceu sobre os efeitos da proposta de reforma da Previdência para os militares estaduais.

“O objetivo desta ação é facilitar o acesso à informação de qualidade, estimulando nosso sócio a participação efetiva na edificação de nossas prerrogativas e direitos. Além de prestar contas do trabalho realizado em nossa gestão”, explica coronel J.Cláudio.

Durante a reunião os oficiais conheceram os convênios e parcerias oferecidos pela Assomal, como a reestruturação das atividades sociais do Clube dos Oficiais e os canais de comunicação da entidade. Tais informações podem ser consultadas através do endereço: www.assomal.com.br .

“Os descontos em escolas e centros universitários, planos de saúde e concessionárias, dentre outros serviços, ajudam no controle financeiro do sócio e reflete diretamente na melhoria da qualidade de vida de toda a família”, enaltece tenente-coronel Paes.

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Nota de Agradecimento

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, coronel J.Cláudio Nascimento, em nome de toda diretoria da entidade representativa, vem a público agradecer ao Tenente-coronel QOC PMAL Everaldo Eliziário , pela valorosa contribuição em prol do fortalecimento das relações e ações institucionais desta Associação com o poder legislativo estadual, quando de sua estada na subchefia da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa de Alagoas.

Destaca que o trabalho do referido oficial resultou em várias conquistas para a categoria, dentre elas, a retirada da previdência complementar para os militares estaduais. Oficial digno e politizado que, no exercício da sua missão na Casa de Tavares Bastos, elevou os interesses militares acima das aspirações pessoais, refletindo o real espírito de corpo que tanto se prega nas corporações castrenses.

Deseja ainda boa sorte e muitas realizações em sua nova missão no comando do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRv.

Maceió/AL, 03 de abril de 2019.

Coronel QOC PMAL RR J. Cláudio Nascimento
presidente da ASSOMAL.

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