IPCA - AÇÃO NA JUSTIÇA

Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Ingressa Ação Judicial de Reposição Salarial

Após ser autorizado o ajuizamento de ação coletiva de reposição salarial da categoria militar, em Assembleia Geral, a presidente da ASSOMAL, auxiliado pelo procurador da entidade Napoleão Júnior, protocolou nesta segunda-feira (13) a petição que busca a correção inflacionária dos subsídios dos seus filiados, na ordem de 10.67%, referente ao ano de 2015.
Segundo o presidente da Assomal, tenente coronel J. Cláudio, “todos os esforços para solucionar o problema com o governo, pela via conciliatória, tornaram-se infrutíferos ao longo de um ano de negociação. Até mesmo a mediação por parte do Tribunal de Justiça de Alagoas não obteve sucesso. Sendo assim, ficamos sem alternativa, senão a judicialização.” Afirma o presidente.
As tratativas foram à todas as instâncias sem sucesso, desta forma, a Assomal, que luta pelos interesses dos seus associados, ingressa com a ação judicial, Processo nº 07299534120178020001, visando garantir o direto de reposição já exposto em lei.

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Presidentes de Associações Militares entregam a Solicitação de Retirada da Tropa do Presídio de Segurança Máxima

Os presidentes da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- ASSOMAL, da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas- ASSMAL e da Associação de Cabos e Soldados – ACS, acompanhados do procurador jurídico da ASSOMAL Napoleão Junior, entregaram o documento o ao comandante geral da PMAL coronel  Marcos Sampaio, no Comando  Geral da Policia, nesta manhã (13), solicitando  a retirada da tropa da segurança externa e interna do presídio de segurança máxima de Alagoas. O emprego de 50 policiais militares na segurança do  presídio de  segurança máxima  de Alagoas, inicialmente tinha caráter emergencial e prazo máximo de 60 dias de  duração, a contar do mês de fevereiro de 2017. A medida adotada pelo Governo de Alagoas Renan Filho, constitui desvio de função e já passa dos 09 meses, o que também afronta o princípio da razoabilidade, legalidade e finalidade do emprego do policial militar, existente no texto constitucional e em leis especiais, na visão dos representantes.

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Assomal Participou da Reunião Ordinária da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais- FENEME

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, Tenente Coronel J. Cláudio, juntamente ao diretor secretário Major Olegário Paes e o Procurador da Assomal, Dr. Napoleão Júnior, participaram da reunião geral da FENEME, nessa quinta-feira (9). A reunião faz parte da programação do XVII Seminário Nacional de Bombeiros- Senabom 2017, que acontece nos dias 8, 9 e 10 de novembro, no Centro de Convenções de João Pessoa- PB.

Foram abordados temas de relevância nacional de interesse dos oficiais militares, dentre eles, reforma da previdência; projetos de leis em tramitação no Congresso Nacional; ações judiciais em tramitação no STF; alterações do Código Penal Militar após a Lei 13.491/17; aprovação da modificação da Legislação Penal Militar e seus efeitos; ciclo completo de polícia e estratégias para aumentar o número de Deputados Federais e Estaduais Militares nas eleições 2018.

Segundo o presidente da Assomal, “o encontro além de cumprir o propósito da atualização e alinhamento dos discursos das associação filiadas a FENEME, propiciou a discussão e encaminhamentos das demandas da entidade, com destaque as inconstitucionalidades apontadas as Lei Delegada nº 42, de 14 de maio de 2007 e Decreto 3.700/2007, os quais concedem, de forma incompatível com a Constituição Estadual Alagoana, competência disciplinar e correcional da Corregedoria Geral da Polícia Militar do Estado de Alagoas ao Conselho de Segurança Pública do Estado de Alagoas – CONSEG.”

Ainda dentro da programação, houve uma reunião com os Jurídicos das mais de 40 entidades federadas presentes no evento, visando igualar a linguagem e o conhecimento jurídico entre eles.

 

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Associação dos Oficiais Militares de Alagoas abre as Portas para Associação dos Hemofílicos de Alagoas para realização de vento para Crianças Hemofílicas

Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, abriu as portas na quarta-feira (25) para Associação dos Hemofílicos de Alagoas, propiciando um dia diferente para mais de 64 crianças e adolescentes que lutam diariamente com a hemofilia.  São crianças e adolescentes corajosos e sábios o suficiente para nos ensinar que “enquanto há vida há esperança”. O presidente da Assomal Tenente Coronel J. Claudio enfatiza que “Só nos resta, individualmente e institucionalmente, apoiar as boas causas, sobretudo, se forem voltadas a minimizar o sofrimento alheio e alimentar a esperança de dias melhores para o outro.” Diz o presidente.

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Presidente da Assomal recebe “Menção Honrosa” pelo trabalho que vem desenvolvendo a frente da Assomal

Na manhã dessa terça feira (31), O Tenente Coronel J. Cláudio Presidente da Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas-Assomal, recebeu do Major Renilson – comandante da 1° Companhia de Polícia Militar de Alagoas o certificado em reconhecimento à importância de seu trabalho na referida associação, outorgando “Menção Honrosa” pelo trabalho que vem desenvolvendo a frente da Assomal. O presidente agradece o reconhecimento e diz que “o mérito da honraria é de toda a equipe da entidade, todavia, pessoalmente, sente-se muito orgulhoso, vez que menção como essa, pioneira na sua gestão e vindo de um dos oficiais mais sérios da Polícia Militar de Alagoas e comprometido com a segurança da sociedade Alagoana, só lhe incentiva a continuar laborando em benefício da classe.” Agradece O presidente da Assomal.

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