A ASSOMAL e o Comandante Geral da PMAL convidam os Oficiais Militares para participarem do Seminário sobre a Legalidade da Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -ASSOMAL e o Comandante Geral da PMAL convidam os Oficiais Militares para participarem do Seminário sobre a Legalidade da Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar, nesta quinta -feira (30), a partir das 9h, na Esmal, que contará com a presença do Tenente Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina Jorge Eduardo Tasca que já se encontra em Maceió, para apresentar a experiência de 10 anos da PMSC na elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Com atendimento completo dos crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais no local da ocorrência pela própria PM, usando um aplicativo para tablet e smartphone, melhorando o serviço prestado ao cidadão. Essa apresentação vai contribuir com a PMAL que no final deste ano começará a prestar esse serviço em Alagoas. Maurício Brêda, presidente do CONSEG, será um dos palestrantes, que ira tratar sobre os aspectos legais que norteiam a confecção de TCO.
O seminário acontecerá amanha, quinta-feira (30) a partir das 9h na Escola Superior de Magistratura de Alagoas- ESMAL (Rua Cônego Machado, nº 1061, Farol).

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