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A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -ASSOMAL, marca presença no Seminário sobre a Legalidade da Lavratura do TCO pela Polícia Militar

Na manhã desta quinta -feira (30), no auditório Prof. Almacho de Oliveira Costa, da Escola Superior de Magistratura de Alagoas- ESMAL, aconteceu o Seminário A Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência- TCO pela Polícia Militar. O presidente e o diretor secretário da Assomal, tenente coronel J. Cláudio , major Paes, e mais 300 oficias se fizeram presentes ao evento, que contou com dois palestrantes. O primeiro a usar da palavra, foi o Tenente Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina Jorge Eduardo Tasca, que apresentou a experiência de 10 anos da PMSC com o TCO e mostrou os benefícios do mesmo para a Polícia Militar. Tasca afirmou que, atualmente todo o Estado de Santa Catarina possui o PMSC Mobile, aplicativo para o registro das ocorrências, reduzindo o tempo de atendimento e, se necessário, permite que o cidadão já saia do registro do fato com audiência marcada.
O segundo palestrante foi o juiz Maurício Brêda, presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública de Alagoas- Conseg, que tratou sobre os aspectos legais que norteiam a confecção de TCO. com base na Lei Federal nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Civis e Criminais.

O presidente da Assomal fala da importância do seminário para a PMAL. “ o seminário, trouxe o oficialato a refletir sobre a garantia jurisdicional à população com a criação dos juizados especiais criminais, em 1995, com a lei 9.099/95.” O presidente disse ainda que, “o seminário foi fundamental, na medida em que, ao final, os questionamentos dos mais de 250 oficiais presentes ao auditório convergiam para objetivo: quando começaria a lavrar o TCO nos padrões da PMSC? Isso mostra que a PMAL está preparada para lavrar o TCO e entende que sua lavratura é mais uma forma de ampliar a prestação de serviço à população, sendo esse o momento oportuno para sua implantação” Finaliza o presidente da Assomal.

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A ASSOMAL e o Comandante Geral da PMAL convidam os Oficiais Militares para participarem do Seminário sobre a Legalidade da Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -ASSOMAL e o Comandante Geral da PMAL convidam os Oficiais Militares para participarem do Seminário sobre a Legalidade da Lavratura do Termo Circunstanciado de Ocorrência pela Polícia Militar, nesta quinta -feira (30), a partir das 9h, na Esmal, que contará com a presença do Tenente Coronel da Polícia Militar de Santa Catarina Jorge Eduardo Tasca que já se encontra em Maceió, para apresentar a experiência de 10 anos da PMSC na elaboração do Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Com atendimento completo dos crimes de menor potencial ofensivo e contravenções penais no local da ocorrência pela própria PM, usando um aplicativo para tablet e smartphone, melhorando o serviço prestado ao cidadão. Essa apresentação vai contribuir com a PMAL que no final deste ano começará a prestar esse serviço em Alagoas. Maurício Brêda, presidente do CONSEG, será um dos palestrantes, que ira tratar sobre os aspectos legais que norteiam a confecção de TCO.
O seminário acontecerá amanha, quinta-feira (30) a partir das 9h na Escola Superior de Magistratura de Alagoas- ESMAL (Rua Cônego Machado, nº 1061, Farol).

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Confraternização para Sócios e Dependentes da Assomal ocorrerá próximo sábado dia 02 de dezembro

Confraternização Sócios e Dependentes da Assomal
A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas-AL convida os sócios para participar da Confraternização Assomal 2017. No próximo sábado dia 2 de dezembro no clube dos oficiais a partir das 10h. 
Contamos com a presença de todos!
Teremos samba com a banda Nubatuke, sorteio de cestas natalinas, brindes, brinquedos, atividades recreativas, pula-pula, piscina de bola, escorrega, pipoca, algodão doce e muita diversão.
Teremos ainda, a presença da Blumare & Jeep, com exposição de carros, descontos especiais e aprovação de credito na hora. Sorteio de brindes e serviços para sócios Blumare Jeep.
O restaurante estará com toda a estrutura de comidas e bebidas esperando por você.

Confraternização Sócios e Dependentes Assomal
Dia: 2 de Dezembro
Hora: 10h
Local: Assomal
Banda: Nubatuke

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SOLIDARIEDADE

Assomal presta solidariedade ao Tenente Coronel PM Pantaleão Ferro

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas, em solidariedade ao Tenente Coronel PM Pantaleão Ferro que teve seu nome envolvido em um incidente policial contra dois parlamentares, no último domingo (26), coloca-se à disposição do Oficial para apoiá-lo institucionalmente, ao tempo em que informa que o setor jurídico da Assomal já está atuando no caso desde que tomou conhecimento do assunto.

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Presidentes de Associaçoes vão à Corregedoria Geral do TJAL tratar da aplicação da Lei nº 13.491/17

Os presidentes da Associações dos Oficiais Militares de Alagoas -Assomal,tenente coronel J. Cláudio, e da Associação dos Subtenentes e Sargentos de Alagoas- Assmal, Sargento Gedson Ataíde, foram recebidos hoje (23) na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas- TJAL, pelo corregedor geral desembargador Paulo Lima sobre a aplicação da lei 13.491/17.

O presidente da Assomal, afirma que “a conversa foi muito boa, que o corregedor, além de competentíssimo, tem uma espiritualidade fora do comum, que renova as energias positivas de todos a sua volta.” Diz o coronel J. Cláudio.
O corregedor Paulo Lima que, quanto juiz, exerceu o cargo de auditor militar substituto, recebeu o documento das associações e o despachou aos juízes auxiliares para que sejam adotadas as medidas cabíveis à aplicação da lei. Paulo Lima, parabenizou os representantes pela iniciativa, compromisso e responsabilidade com a matéria e com os seus associados.

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Assomal Ajuíza mais uma Ação em favor da correção salarial da categoria.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, tenente coronel J. Cláudio, autorizado pelos sócios em Assembleia Geral e auxiliado pelos procuradores da entidade Napoleão Júnior e Ciro Correia, ajuizou nesta quarta-feira (22) a ação de correção do escalonamento vertical dos subsídios dos seus filiados, com base no subsídio do posto de coronel, conforme legislação vigente.
Segundo o presidente da Assomal, “todos os esforços para solucionar o problema com o governo, pela via conciliatória, tornaram-se infrutíferos ao longo de um ano de negociação.
A promessa de correção do escalonamento vertical dos subsídios de alguns postos das corporações militares, pelo governo em 2015, não evoluiu” O presidente explica que existia um acordo firmado por parte da associação e do secretário da Fazenda George Santoro que, no caso dos postos de Tenente Coronel , Major e 2º Tenente, deveriam ter seus subsídios corrigidos em setembro de 2015.”

O presidente diz ainda que, “os prejuízos causados a categoria, pela inaplicabilidade do escalonamento vertical em conformidade com legislação vigente, por parte do Estado de Alagoas, desde o ano de 2004, vão além dos postos acordados e não honrados pelo governo, o que reforça sua tese em buscar a tutela jurisdicional em defesa de seus filiados.”
O número do processo ajuizado hoje por parte da Assomal é o de nº 07305752320178020001.

Agora é aguardar que a justiça seja feita e a lei cumprida.

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Assomal e Secretaria do Esporte Lazer e Juventude do Estado buscam parcerias para desenvolver projetos de inclusão social na associação

Na tarde dessa terça -feira (21) o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Tenente Coronel J. Cláudio junto ao diretor secretário Major Paes, foram na Secretaria do Esporte Lazer e Juventude do Estado em busca de parcerias para desenvolver projetos de inclusão social dentro da associação. Em reunião com a secretária Cláudia Petuba, foram discutidos projetos já existentes na área esportiva e idéias de novos projetos à serem desenvolvidos.

Para o presidente da Assomal, tenente Coronel J. Cláudio a reunião foi positiva e trará benefícios aos associados e seus dependentes. “Estamos satisfeitos com a reunião junto à secretária Cláudia Petuba. Nos próximos dias estaremos nos reunindo com os demais diretores da associação para viabilizar os projetos dentro da entidade para os sócios.” afirma o presidente.

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Presidentes de Associações Militares protocolam documento na Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas.

Na manhã desta terça -feira (21) os presidentes da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- ASSOMAL, da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas- ASSMAL e da Associação de Cabos e Soldados – ACS, juntos ao procurador jurídico da ASSOMAL Napoleão Junior, protocolaram um documento na Corregedoria Geral do Tribuna de Justiça de Alagoas- TJAL solicitando a aplicação da lei 13.491/17 que amplia a competência da justiça militar estadual.

A alteração produzida pela Lei 13.491/17 apresenta conteúdo predominantemente processual, na medida em que não promove qualquer alteração na descrição dos crimes tipificados e nas penas que lhes são cominadas na legislação repressiva.

No documento os representantes requereram ao Exmº Sr. Desembargador Paulo Barros Lima a expedição de Ofício Circular aos magistrados alagoanos objetivando amplo conhecimento acerca da nova sistemática legal, para que façam remessas dos autos de processos já em andamento para a auditoria militar, evitando possíveis alegações de nulidade.

 

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Presidente da Assomal Solicita Celeridade na Tramitação da Lei de Promoção da Policia Militar e Bombeiro Militar na PGE.

Os presidentes da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- ASSOMAL, Tenente Coronel J. Cláudio, da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas- ASSMAL, Sargento Gedson e da Associação de Cabos e Soldados – ACS, Cabo Wellington foram nesta terça – feira (21) à Procuradoria Geral do Estado- PGE cobrar celeridade na lei de promoção ao Procurador Geral do Estado Francisco Malaquias. Na ocasião J. Cláudio, presidente da Assomal, solicitou agilidade na tramitação da lei de Promoção das corporações militares de Alagoas.
“A alteração na lei de promoção 6.514/04 – atrelada ao processo nº 1206-003776/2017, passou 10 anos para ser concretizada e é consenso dos comandantes das corporações e de todas as associações militares de Alagoas, porém se encontram na PGE desde o mês de setembro de 2017.” Afirma o presidente da Assomal.

O objetivo dos representantes das entidades, é agilizar a tramitação do processo na procuradoria geral do Estado, onde o Procurador Geral Francisco Malaquias, se comprometeu que fará o possível para concluir a tramitação no órgão até o final do ano.

 

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A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, realizou o 1º Curso de Analise de Inteligência Avançada- CAINT

Visando aperfeiçoar e qualificar o profissional no trato das informações de Inteligência avançada, a Assomal em parceria com a CB Consultoria em Inteligência e Contrainteligência, a Moreira Marconi Representações e Consultoria, com apoio da Polícia Militar de Alagoas realizou, este mês de novembro, o 1º Curso de Análise de Inteligência Avançada 2017. O curso, foi destinado a pessoas que já tinham participado dos I e II ANINT – ADESG- AL, ou que já tenham acesso ao conhecimento de análise de Inteligência, no nível básico, sejam profissionais da atividade de Inteligência ou da área pública, entendendo que já desempenham funções voltadas ao assessoramento de processos decisórios, ou queiram ficar em condições de fazê-lo; ou ainda no futuro próximo, aprimorar seu nível de assessoramento das decisões estratégicas das organizações a que pertencem. O curso teve carga horária de 40 h que aconteceu nos dias 09, 10, 11 e 12 de novembro, nas instalações da Academia de Polícia Militar – Senador Arnon de Mello – APMSAM – Polícia Militar de Alagoas. A Aula Magna foi dia 09 de novembro, no auditório da APMSAM-PMAL, que contou com mais de 20 pessoas.

O objetivo da Assomal em promover esse curso é de agregar mais essa responsabilidade na melhoria da prestação de serviço dos órgãos da Segurança Pública, através do ensino. E com isso promover mais e mais cursos nessa linha.
A partir de agora os concluintes do 1º CAINT terão uma responsabilidade ainda maior para com a segurança pública do Estado de Alagoas, pois adquiriram conhecimentos e informações que nortearão as decisões das instituições que representam.
O presidente da Assomal tenente Coronel J. Claudio, em seu discurso de encerramento, agradeceu ao coronel Castelo Branco. “Agradeço ao coronel pela demonstração de cidadania e civismo ao aceitar fazer parte desse empreendimento de empoderamento da Informação de inteligência pelos órgãos da Segurança em sentido lato sensu.” O presidente agradeceu ainda com o mesmo entusiasmo, ao coordenador do CAINT Alexandre Moreira pela personalização do perfeito alinhamento da vontade e da coragem para realizarmos o curso.” “ Gostaria de finalizar minha fala parabenizando a todos os senhores concluintes do CAINT e, em seus nomes, a todos os órgãos que representam pela confiança depositada, agradecer a entidades parceiras, a PMAL, através da APMSAM e, finalmente a Diretoria e funcionários da ASSOMAL.” Finaliza o presidente da Assomal.

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