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Diretor Secretário da Assomal participa do Curso de Assessor Parlamentar em Brasília

O diretor secretário da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal Major PMAL Olegário Marques Paes Junior participa essa semana do 3° curso de Assessoria Parlamentar em Brasília, uma parceria com a Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais- Feneme e a Assomal, o curso deu início no dia 23 e termina 27 deste mês, e contou com a presença dos Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes; Ministro da Justiça e Segurança Pública Torquato Jardim; Diretor de Assuntos Jurídicos da Feneme Coronel PMESP Elias Miler; e de deputados militares.
Para o Major Paes, ” o curso amplia a nossa visão e desperta a necessidade de acompanhar as tramitações dos projetos de leis e emendas constitucionais que estão em discussão nas casas legislativas, em suas comissões que compõem o congresso nacional e impactam diretamente em nossa instituição e nas nossas carreiras militares.” Major Paes diz ainda que, “com o curso está aprendendo a buscar emendas individual e de bancada para os projetos institucionais da Polícia Militar do Estado de Alagoas e para a Assomal.” Afirma o major. O encerramento do curso, será na próxima sexta-feira (27) com a solenidade de formatura e entrega de certificado aos participantes.

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Vôlei Feminino Orion foi Campeão da Copa do Vale Paraíba 2017, o time tem o apoio da Assomal

O time de vôlei feminino Orion foi destaque na IV Copa do Vale Paraíba, que aconteceu em setembro. O time tem o apoio da Associacao dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal e esse ano ficou em primeiro lugar no campeonato.

Foram 5 times que estiveram na disputa e o Orion, foi o grande campeão. Na Copa do ano passado, elas ficaram em segundo lugar, conseguindo este ano, a primeira colocação. As campeãs treinam todas as terças -feiras na quadra da associação, das 18h às 20h.

O presidente da Assomal tenente coronel J. Cláudio parabeniza as atletas pela conquista. “Nós que fazemos a Assomal, ficamos orgulhosos por vocês e queremos parabenizar essas guerreiras pelo empenho e vitória no campeonato.” Diz o presidente.

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Noite Dançante da Assomal será promovida na última Sexta-feira do Mês e começa próximo dia 27 de outubro com muita animação e entusiasmo-Grátis para Associados e Convidados

A Associação dos Oficias Militares de Alagoas- Assomal, promoverá na próxima sexta-feira (27) a tão esperada “Noite Dançante” que iniciará a partir das 20h no Clube Dos Oficiais Militares.
O evento é destinado a todos os sócios e seus convidados, e passará a fazer parte do calendário de eventos nas últimas sextas- feiras de cada mês.
O evento será realizado no Clube dos Oficiais, e nessa primeira noite, terá as seguintes atrações: voz e violão com Ricardo Campos, em seguida a Banda Seduzir.
Lembrando que o acesso é totalmente grátis para os associados e convidados.

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Associações militares cumprem agendas institucionais na PGE

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas , Subtenentes e Sargentos e Cabos e Soldados acompanharam o Comandante Geral da Polícia Militar de Alagoas coronel Marcos Sampaio em visita de cortesia ao Procurador Geral do Estado de Alagoas, Francisco Malaquias. Na oportunidade foram tratados assuntos de relevantes interesses às Corporações como celeridade na Lei de Promoção, irredutibilidade do subsídio do militar que ascender a cargos dentro das corporações e tratativas para fazer as adequações do Estatuto da Polícia Militar de Alagoas.
O Presidente da Assomal Tenente Coronel J. Cláudio diz que “a receptivida foi excelente por parte do anfitrião, não menos importante, diga-se de passagem, foi a iniciativa do Comandante Geral da PMAL, a quem rendemos e recomendamos moção de aplauso em nome dos nossos representados.” Finaliza o presidente.

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Presidente e Diretores da Assomal recebem visita de cortesia de Daniel Barbosa – filho do Vice-Governador e secretário de Educação do Estado Luciano Barbosa

O Presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, tenente coronel J. Cláudio junto aos diretores da associação, receberam, nesta quinta-feira (19), a visita de cortesia de Daniel Barbosa – filho do Vice-Governador e secretário de Educação do Estado Luciano Barbosa, e Carlos Alberto Assessor do secretário.
Na oportunidade, o presidente fez um balanço das ações e serviços que veem realizando dentro da associação. Mostrou a luta que vem travando junto aos diretores para beneficiar os Oficiais Militares associados e tudo que já conquistou para a Assomal nesses 10 meses de gestão. Daniel Barbosa, ouviu atentamente ao presidente e se colocou à disposição da entidade.

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NOTICIAS FENEME X ASSOMAL

Nota técnica da FENEME – Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais sobre a Alteração do Código Penal Militar por força da Lei 31.491/17 e suas Consequências e Orientações

LINK PARA ACESSO: http://www.feneme.org.br//th-arquivos/DOWN_095317NOTA_TECNICA_lei_13491_de_2017___FENEME.pdf

Leia abaixo a Nota Técnica Publicada:

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martelo da justiça

Presidente do TJM de Minas diz que Lei 13.491 amplia competência da Justiça Militar ao alterar a redação do inciso II do art. 9 do Código Penal Militar

Por Fernando Galvão – Presidente Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais

Extraído de: http://www.portalbenicio.com.br/noticia-48732-presidente-do-tjm-de-minas-diz-que-lei-13-491-amplia-competencia-da-justica-militar.html em 17/10/2017 07h58

A recém publicada Lei 13.491, de 13 de outubro de 2017, trouxe significativa ampliação para a competência criminal da Justiça Militar ao alterar a redação do inciso II do art. 9 do Código Penal Militar. Com a nova redação, passaram a ser considerados crimes militares em tempo de paz, além dos crimes previstos no Código Penal Militar, todos os crimes previstos na legislação penal e que sejam cometidos nas condições previstas nas alíneas “a” a “e” do referido inciso II, que permaneceram inalteradas.

Muito embora as alíneas do inciso II estabeleçam restrições à natureza militar do crime, ao definir como militar o crime praticado por militar que se encontre em serviço, a alteração que inclui os crimes previstos na legislação extravagante produzirá impacto muito significativo nos trabalhos da Justiça Militar estadual.

Cabe observar que a alteração legislativa não promove apenas uma ampliação da competência criminal da Justiça Militar estadual. Com a integração da legislação penal extravagante ao contexto militar, foi possível corrigir problemas graves decorrentes da desatualização do Código Penal Militar. Somente agora, por exemplo, será possível caracterizar um crime militar hediondo. Também importa notar que a modificação contribuiu para a harmonia do sistema normativo que trata da repressão aos crimes cometidos por militares. Nesse sentido, a análise do conjunto probatório nos processos criminais será feita de maneira mais adequada sem o fracionamento anteriormente imposto nos muitos casos em que se verificava concurso entre crimes comuns e militares. A execução de penas impostas por tais crimes também será melhor examinada no contexto do juízo único, que poderá conceder ao condenado os benefícios previstos na Lei de execuções com base na unificação das penas impostas.

A alteração produzida pela Lei 13.491/17 apresenta conteúdo predominantemente processual, na medida em que não promove qualquer alteração na descrição dos crimes tipificados e nas penas que lhes são cominadas na legislação repressiva. A mudança repercute apenas na natureza do crime, que passa a ser militar, e implica no imediato deslocamento da competência para o julgamento dos processos criminais que se encontravam em curso no momento da entrada em vigor da nova lei. Tratando-se de competência absoluta, constitucionalmente estabelecida em razão da matéria militar, os processos em tramitação na Justiça comum devem ser encaminhados à Justiça Militar.

A ampliação da competência criminal desafia a operação da Justiça Militar não somente pelo incremento do número de processos, mas, em especial, pelos novos tipos de crimes que serão examinados na Justiça especializada militar.

A alteração legislativa chega em boa hora. Com certeza, a Justiça Militar está preparada para oferecer à sociedade mineira prestação jurisdicional de qualidade. Todas as novas questões serão enfrentadas com a serenidade e a segurança que são peculiares à nossa Justiça Especializada.

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Presidente da ASSOMAL é homenageado com o nome em Troféu da 2ª Copa Lagunar de Futebol Carente – Sub 12/2017

Nesse domingo (15) o presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal tenente coronel J. Claudio, recebeu a homenagem de ter seu nome no troféu da II Copa Lagunar de Futebol Carente. Uma iniciativa do professor Joel da Silva, em que contempla mais de 40 atletas inscritos, nas categorias Sub 12, 13, 14 e 15. O jogo desse domingo teve muita emoção, com uma final disputadíssima, chegando a ir para os pênalti no estádio Rei Pelé.

Para o tenente coronel J. Cláudio, “experiências como essas não só reforçam o viés esportivo da ASSOMAL na qualidade de vida e na aproximação de seus filiados com o público externo, mais, também, reafirmam o esporte como um grande vetor de inclusão social.” O presidente acrescenta ainda que “vê o rosto daquelas crianças e adolescentes uniformizadas, jogando no Estádio Rei Pelé, sendo ovacionadas pelo público, além de ser emocionante, dar pra imaginar a projeção de vida que passa na cabeça delas. Isso, certamente, vai incentivar e motivar, cada dia mais, a dedicação e o esforço desses jovens para concretizar seus ideais.” Disse o coronel.

 

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Assomal promove evento em homenagem ao Dia das Crianças

[11:48, 13/10/2017] Cecília Comunicação: A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – Assomal promoveu nesta quinta-feira (12), o dia das crianças no Clube dos Oficiais. Foi um dia inteiro de lazer, brincadeiras e diversão. Com direito a pula-pula, escorrega rela , parquinho, e piscina. O animador Joseildo fez diversas brincadeiras com a criançada, caça ao tesouro, jogos de futebol e distribuição de brinquedos e guloseimas.

Para o presidente da Assomal, Tenente Coronel J. Claudio, “é importante a interação entre o clube, sócio e seus familiares. Hoje é uma data para renovar os laços de afetividade de caráter familiar e o clube sentiu-se no dever de oferecer ao associado um dia de lazer, onde seus filhos fossem bem assistidos e pudessem brincar e interagir com as demais crianças num ambiente seguro e repleto de atrações.” Afirma o presidente.

A nova diretoria da Assomal, vem buscando trazer mais e mais sócios para as instalações da associação, com isso vem promovendo eventos em datas comemorativas e fazendo benfeitorias no clube para melhor atender a todos.
A festa foi muito animada e as crianças não pararam um minuto. Um dia todo delas com direitos a todas as brincadeiras de criança, muita música e alegria. Enquanto as crianças se divertiam, os pais estavam desfrutando do espaço do Restaurante Assomal, que também deu uma repaginada no cardápio e trás comidas deliciosas e bebidas sempre geladas para atender ao público.

Segundo o diretor secretário da Assomal, Major Paes é de extrema importância a realização, divulgação e manutenção de eventos que enalteçam o convívio familiar entre os associados para que sejam sempre preservados os bons princípios sociais.” Disse o major.

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