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FENEME MANIFESTA APOIO À DEFENDA PM

Os recentes acontecimentos relacionados ao descaso e desconsideração de determinadas autoridades paulistas em relação  à categoria de Militares desse pujante Estado de São  Paulo é lamentável e revoltante.Prezados amigos Oficiais da DEFENDA PM  

Para tudo há  limites, muito mais quando há  nas atitudes de quem deveria reconhecer e defender seus militares, os quais regam o solo do Estado com seu sangue, doando em prol deles mesmos e da sociedade suas vidas, ao contrário  retribuem com desprezo total.

Será  que esta doação não  basta para haver tratamento adequado?
Dizem que admiram e que prezam pela Polícia Militar e seus integrantes, porém o que se vê  é  o contrário, subjuga e submetem a tratamento degradante e índigo. Utilizam da instituição  como “goma de mascar” que após uso,  quando esgota a sua “doçura” é descartada e esquecida completamente.

Para tudo há  limites e penso que o mesmo se esgotou.

Se querem tratar assim a Polícia Militar do Estado de São  Paulo e do Brasil, então que desmilitarizem-nas, nós ajudaremos, ou que revertam urgentemente tal situação através  do reconhecimento, das condições de trabalho adequadas, com salários dignos dignificando, pelo menos, aqueles que já doaram suas vidas e ainda doarão em prol da democracia e da sociedade. É simples assim.

Irmãos  de farda paulistas, aguentem firme e se unam pela dignidade da Polícia Militar.

Estamos juntos e juntos somos mais fortes.

MARLON JORGE TEZA

Coronel  PM – Presidente da FENEME

Extraído de: http://defendapm.org.br/nota-imprensa/feneme-manifesta-apoio-a-defenda-pm/

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ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOAS APOIA O ESPORTE PARALÍMPICO

 Incentivando a inclusão social do deficiente físico, o Clube dos Oficiais foi uma das sedes da segunda edição dos Jogos Paralímpicos de Alagoas, no final deste mês de agosto, onde reuniu cerca de cem atletas de oito entidades.
A prática esportiva traz a inclusão social, igualdade de direitos e qualidade de vida para as pessoas com deficiência física. A ASSOMAL é parceira dos jogos paralímpicos e estimula a prática do desporto.
Em três dias de jogos foram disputadas as modalidades de atletismo, basquete, bocha, GoalBall, futebol para amputados, handebol, paravôlei e natação.
Alguns atletas alagoanos como Yohansson Nascimento e Sônia Gouveia, que são destaques em nível nacional nas paraolimpíadas, são exemplos de superação para os novos paratletas.

 

 

 

  

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Entregue no Gabinete Civil Projeto de Lei de Promoção do Militar Estadual – Presidente da Assomal pede celeridade no processo.

Foi entregue na manhã desta sexta-feira (18), o projeto de lei que altera a Lei 6.514/04, de promoção dos militares estaduais. Os representantes das associações militares, comandantes gerais das corporações, Polícia Militar e Bombeiro Militar e a deputada estadual Jó Pereira estiveram presentes no Gabinete Civil, onde o comandante geral da PMAL, coronel Marcos Sampaio fez a entrega simbólica do projeto ao secretário do Gabinete Civil Fábio Farias e ao chefe da Assessoria Militar do Governador coronel Elvandro Omena.

Foram em média de 6 à 8 meses de discussão a elaboração desse projeto que há 7 anos estava parado.
Para o presidente da Assomal o tenente coronel J. Cláudio, o projeto é um grande avanço para as categorias, tendo em vista trazer equilíbrio aos critérios das promoções existentes nas corporações, reforço na manutenção da hierarquia e disciplina e reflexo do amadurecimento do processo democrático dentro das instituições. “É sem sombra de dúvidas um momento histórico.” Afirma o coronel, que ainda fez questão de deixar registrado a moção de aplausos ao coronel Marco Sampaio pela brilhante condução dos trabalhos e fineza no trato com as associações, mesmo em momentos divergentes, assim como ao major Cícero Barros e ao tenente coronel Erisvaldo, pela tecnicidade legal dado ao projeto.

O coronel encerrou sua fala, agradecendo as demais associações pelo empenho e comprometimento com a causa e solicitando ao secretário Fábio Farias celeridade na tramitação do projeto, já que este se encontrava há sete longos anos sem movimentação.

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Aprovado na ALE a Emenda da Deputada Jô Pereira ao Projeto de Alteração do Estatuto da Polícia Militar de Alagoas.

Diretores da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas -Assomal, acompanharam a sessão, nesta quarta – feira 16, na Assembleia Legislativa, onde esteve em pauta a votação do projeto de lei de origem governamental, com emendas do deputado Francisco Tenório.

Hoje a deputada Jó Pereira, após várias discussões, aprovou a emenda, apresentada por ela ontem por 8 votos a 7, que derrubou a emenda do deputado Francisco Tenório, mantendo a redação original do projeto, voltando o mesmo para a Comissão de Constituição e Justiça- CCJ, para ser reavaliado.
Além da aferição da idade mínima 18 anos, na data da matrícula e a máxima 30 anos na data de inscrição do concurso para ingresso nas fileiras das Corporações Militares, originalmente apresentado pelo executivo, o único consenso entre as associações, comandos e interessados no projeto, emendado pelo deputado Francisco Tenório, é a correção da idade de permanência na ativa do militar do sexo feminino. Todavia essa matéria segundo a deputada Jô Pereira, legalmente, deve ser de iniciativa do executivo, o que a levou à apresentar a emenda aprovada hoje.
Já existe em tramitação no poder executivo, um projeto de lei igualando a idade de permanência na ativa do militar do sexo feminino ao masculino, o que põe fim as contradições e resolve de uma vez por todas o problema do prejuízo da saída precoce da mulher.

Segundo o presidente da Assomal, “O sentimento que nos move nesse momento é de aplausos à todos os parlamentares do nosso Estado que cooperaram nesse processo, a quem os saudamos nas pessoas dos deputados Jô Perreira, Ricardo Nezinho, Tarciso Freire, Dudu Holanda, Gilvan Barros Filho, Inácio Loiola, Olavo Calheiros Rodrigo Cunha, Galba Novaes e Antonio Albuquerque, por extrairem de um assunto tão polêmico como esse, através do processo democrático, o melhor entendimento para as Corporações e, consequentemente, para a sociedade”. Afirmou o Ten Cel J. Cláudio – presidente da ASSOMAL.

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Diretores da Assomal participaram de Audiência Pública na Assembleia Legislativa.

O presidente da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal, tenente coronel J. Cláudio, junto aos diretores da associação, participaram na manhã desta quinta-feira (3) da audiência pública na Casa de Tavares Bastos, que debateu a emenda ao projeto de lei nº 320/2016, de autoria do deputado estadual Francisco Tenório (PMN) a qual modifica o estatuto da Policia Militar de Alagoas e do Corpo de Bombeiro Militar de Alagoas.

Se fizeram presentes ainda os comandantes das corporações da PMAL Coronel Marcos Sampaio, CBMAL Coronel Adriano Amaral, os deputados Bruno Toledo (Pros), Rodrigo Cunha (PSDB), Jó Pereira (PMDB) Dudu Hollanda (PSD), Galba Novaes (PMDB) e Tarcísio Freire (PP).

Em seu discurso, o presidente afirma que a aprovação desse projeto de lei não é favorável aos militares nem a sociedade civil. “seria um desserviço a sociedade sua aprovação, pois enquanto no mundo do crime são recrutados a cada dia pessoas mais jovens, caminhamos contra esse fator colocando nas ruas um Policial Militar com um vigor físico limitado ao início da carreira militar, e no decorrer dos anos entraria num processo de desaceleração biológica, a qual já é sentida em estados como o de São Paulo e Alagoas, onde a partir dos 50 anos aumenta consideravelmente o número de ausência no trabalho, decorrente das sequelas que a atividade acaba ocasionando ao militar.” O Coronel fala ainda que, “o limite da idade compulsória deveria ser buscado um equilíbrio, e cheguemos a um consenso de 62 anos para ambos os gêneros, saliento da importância em sanar a aberração que ocasionou para as policiais militares femininas em serem atingidas pela compulsória antes de completarem o tempo necessário para integralidade do subsídio, gerando perdas salariais.” Disse J. Cláudio.

O Deputado Francisco Tenório fala da necessidade do projeto. “O Projeto de Lei se baseia na necessidade de modificar os critérios de acesso a Policia e de obrigatoriedade, com isso evitar as aposentadorias precoces e dar maior condição e possibilidade do estudante de hoje ingressar através de concurso.” Diz o Deputado.

Já para a deputada estadual Jô Pereira o projeto de lei fere a constituição, assim como a lei 7.657/2014 que teve sua eficácia suspensa pelo tribunal federal e que o mesmo acontece com esse projeto de lei 320/2016. ” está lei está tendo sua constitucionalidade discutida porque foi fruto de uma ação parlamentar que excedeu os limites. O que acontece com esse projeto de lei que estamos discutindo. Esta casa mais uma vez excede a sua competência institucional ao mexer não só na idade mínima e máxima, mas também modificar a idade de 62 para 65 anos da reserva compulsória, da reserva ex oficio.” Afirma a deputada que complementa, ” o caminho correto que está Casa precisa tomar é, manter o projeto de lei de acordo com a redação encaminhando pro chefe do executivo e discutir as demais alterações junto com a corporação.” Conclui Jó Pereira.

existe a necessidade da mudança do estatuto sim, mas para isso, se faz necessário uma reunião com todos as corporações militares, associações e comandos gerais. Não se pode ferir a constituição, a mudança precisa ser no estatuto de comum acordo com os principais envolvidos que são os militares.

A emenda ao projeto de lei nº 320/2016 de autoria do deputado estadual Francisco Tenório (PMN) vem sofrendo mudanças e adequações e por enquanto estabelece as seguintes mudanças:

1. Limites de idade para ingresso na Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas, tendo o mínimo de 18 anos, que deverá ser verificada na data da matrícula no curso de formação, e máximo de 35 anos até a data de inscrição o certame;
2. Aumenta a idade limite para ingresso na carreira militar do cadete para máximo 40 anos e o aspirante a oficial com 45 anos;

3. Aposentadoria compulsória passaria para 63 anos em ambos os sexos;

4. Retorno da Policiais Femininas (praças) para cumprimento do interstício necessário para a integralidade do salário.

 

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Diretores da Assomal, junto com os comandos das corporações militares, reúnem-se com Procurador do Estado a cerca do veto da emenda ao projeto de alteração do Estatuto da Polícia Militar de Alagoas

Diretores da Assomal, junto com os comandos das corporações militares, reuniram-se na tarde de ontem (31), no gabinete civil do governador com o Procurador do Estado, Androaldo Catão, trabalhando o veto da emenda ao projeto de alteração do nosso Estatuto da Polícia Militar de Alagoas- EPMAL, de autoria do deputado Francisco Tenório.  Segundo o presidente da Assomal Tenente Coronel J. Cláudio o projeto é prejudicial as corporações.  “Entendemos que o veto tem  urgência em ser trabalhado, já que pouco ou, quiçá, nada pode-se fazer contra a referida emenda na esfera do legislativo, vez que o projeto já passou por duas votações e se encontra em redação final.” Disse o Coronel.

O Comando da PMAL já está de posse das justificativas do veto, assim como, de outro projeto de lei, de alteração do EPMAL, assegurando a igualdade de gêneros no tocante a idade de permanência do militar estadual no serviço ativo.

Vale ressaltar que hoje pela manhã, recebemos uma ligação do Comandante Geral Coronel Marcos Sampaio informando que o projeto da lavra do deputado Francisco Tenório não seria pautado até a próxima  quinta-feira.

Fato repassado para as demais Associações.

É de fundamental importância a presença de todos os militares na audiência pública da próxima quinta-feira (3) às 9h, na Assembleia Legislativa de Alagoas.

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