:: ASSOMAL - Associação dos Oficiais Militares de Alagoas

CAPÍTULO I

Art. 1º - A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOAS (ASSOMAL), foi fundada na cidade de Maceió, aos 23 de abril de 1964, Inscrita no CNPJ sob nº. 12.409.983/0001-01, com o nome de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE ALAGOAS. Organizado de conformidade com a lei, tem como nome fantasia CLUBE DOS OFICIAIS e propõe-se a dinamizar o relacionamento dos Oficiais Militares Estaduais e seus familiares com a sociedade civil alagoana, defender e lutar pelos direitos de seus associados na esfera judicial e administrativa, desenvolver atividades esportivas, tais como: futebol, voleibol, basquetebol, natação, nado sincronizado, atletismo, futebol de salão, tiro ao alvo, esgrima, xadrez, iatismo a vela e motor, e tênis, promover e incrementar o intercâmbio social, cultural e esportivo com outras associações congêneres, tomar iniciativas que colimem a prestação de assistência aos sócios; manter colônias de férias para associados e dependentes e primar pelo desenvolvimento cultural e físico dos oficiais da Corporação.

§ 1º - A ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS MILITARES DE ALAGOAS (ASSOMAL) tem sua sede administrativa na Av. Assis Chateaubriand,4518 – Bairro Trapiche – Cep 57010-070 na cidade de Maceió-AL.

§ 2º - A ASSOMAL poderá permitir a prática de outras atividades, pelos sócios, que não estejam mencionadas neste estatuto, desde que não afetem a moral, os bons costumes e especialmente a disciplina policial militar.

Art. 2º - A ASSOMAL, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, é uma entidade representativa de classe e também com caráter sócio-recreativo, esportivo e cultural, cuja duração é por prazo indeterminado.