Militares estaduais são incluídos na PL 1645/19 aprovada nesta quarta (04) no Senado Federal

A inclusão dos policiais e bombeiros militares no projeto que trata sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, salva a categoria de ficar à mercê da vontade dos governadores, que – a exemplo de Alagoas, insiste em contrariar legislação específica que rege as pensionistas dos militares estaduais. A PL segue para sanção do presidente…

Vitória judicial economiza mais de 100 mil reais das finanças da Assomal

Mais uma vitória judicial marca a gestão Renovação e Transparência. Na tarde dessa terça-feira (26), o presidente da Assomal – coronel J. Cláudio Nascimento participou de audiência de conciliação na 1ª Vara Cível da Capital em virtude de ação impetrada contra a Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. pela cobrança de débitos referente ao período de…

ASSOMAL cobra efetivação do pagamento de verba de uniforme para todos os militares estaduais

Mais uma conquista foi ampliada nas corporações militares – Polícia e Corpo de Bombeiros, em decorrência do Acordo firmado pelo Governo de Alagoas com a categoria, através da aprovação da Lei nº 8.177/2019 que estende o pagamento da verba de uniforme para os militares de todos os postos e graduações no âmbito do Estado de…

Assomal pública no DOE edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral

Foi publicado nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial do Estado, o Edital de convocação da Assembleia Geral Eleitoral para eleger a Diretoria Executiva e os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL, para o triênio 2020 à 2023. O prazo de inscrição das chapas inicia nesta dia 14 de…

Assomal parabeniza cadete da PM por homenagem recebida na Assembleia Legislativa de Alagoas

O trabalho do policial militar está inserido no cotidiano da sociedade, e por esta relação intimista, muita das vezes, só é notado por sua falta ou pelo resultado negativo de alguma ação policial. Mais um episódio positivo ganhou destaque na Sessão da ALE na última quinta-feira (31) e na mídia alagoana. A homenagem ao trabalho…

Nota Oficial sobre as emendas nocivas propostas aos Projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa

Em face da matéria veiculada no site https://www.cadaminuto.com.br, no dia 19/09/2019, sob o título: “Projetos de militares: presidente de Associação defende emendas e diz que não houve consenso”, onde se relaciona algumas emendas parlamentares apresentadas aos projetos de Lei de Promoção dos militares estaduais, ora em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas, a…

Assomal participa de ato público contra a PL sobre Abuso de Autoridade

Com o intuito de persuadir o Presidente Jair Bolsonaro a vetar o Projeto de Lei 7596/2017 sobre o Abuso de Autoridade, aprovado pelo Congresso na semana passada, a sociedade civil organizada, por todo o Brasil, realizou diversas manifestações. Na capital alagoana, Juízes, Promotores, Policiais e representantes de diversos segmentos sociais participaram de Ato público, na…

Aviso – ASSOMAL

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas- Assomal informa aos militares que o Policial Militar ao ser transferido para a reserva remunerada ou ser reformado deve comparecer a Diretoria de Finanças -1 para criar uma Nova Conta Salário, devido a resolução N°3402, de 06 de setembro de 2006 proveniente do Banco Central. Documentos necessários: RGPM;…

Diretoria da Assomal ganha ação impetrada no Tribuna de Justiça de Alagoas

2ª Câmara do TJAL acompanhou na manhã da última quarta-feira (7), por unanimidade de votos, a decisão monocrática preclarada pela Desemb Elisabeth Nascimento Carvalho, nos autos do processo nº 0806747-72.2018.8.02.000, no sentido de suspender os efeitos da decisão do juiz da 13 Vara Cível da Capital a qual anulava a eleição da Assomal ocorrida em…

Assomal aciona Justiça alagoana para que o Governador Renan Filho cumpra Lei e pague aos militares a reposição inflacionária do ano de 2019

A Associação dos Oficiais Militares de Alagoas – ASSOMAL protocolou no último dia 23 um pedido de providências no Foro de Maceió. Mesmo com Lei específica, que garante a revisão anual dos subsídios dos militares, Renan Filho insiste em descumprir – como em anos anteriores, sua implantação. A ação judicial foi originada, depois de assembleia…