Nesta Terça-feira (6) os militares alagoanos lotaram o plenário do TJAL para assistirem ao julgamento dos embargos de declaração, impetrados pelo Ministério Público e chancelado pelo Governador Renan Filho, na decisão unânime que declarou, no ano de 2017, constitucional a promoção por tempo de serviço dos membros das Corporações Militares do Estado. Apreensiva e esperançosa a plateia assistiu atentamente a leitura do voto corrente e muito bem fundamentado do relator Desembargador Alcides Gusmão, pugnando pela manutenção da referida Promoção, o qual foi seguido por 09 de seus pares. Ao final o Desembargador Celyrio Adamastor pediu vista aos autos, por questão de coerência, e o processo ficou suspenso para retornar à julgamento no dia 20 deste mês.
Para o presidente da Assomal, Coronel J. Cláudio “o voto do Desembargador Alcides Gusmão é um alívio para a tropa e, além de representar a segurança jurídica para muitos militares que já se encontram na reserva, na condição de precário, ainda reflete à sensação de reconhecimento, feita pela Egrégia Corte da Magistratura Alagoana, à Força Pública em atividade.” o Coronel finalizou agradecendo a todos os Desembargadores do TJAL, no nome do Desembargador Alcides Gusmão, e parabenizou a tropa pelo comparecimento ao plenário do TJAL, atendendo a convocação dos líderes.
Junto somos fortes!
Att.: ASSOMAL!